Câmara Municipal votou projeto que extingue atração turística tradicional após quatro anos de debates; charreteiros receberão auxílio de R$ 20 mil e ajuda para manter animais

A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária, a proibição do uso de charretes turísticas puxadas por cavalos na cidade. O projeto substitutivo, apresentado pelo vereador Lucas Arruda (Rede), além de extinguir o serviço de tração animal, autoriza a implementação de carruagens elétricas como alternativa turística.

A sessão, que contou com esquema de segurança reforçado pela Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, transcorreu sem incidentes e marca o fim de uma discussão que se estendeu por quatro anos.

Cronologia do processo de proibição:

* Em dezembro de 2021, a Prefeitura de Poços de Caldas estabeleceu prazo inicial para substituição das charretes por carruagens elétricas, previsto para outubro de 2022

* Em outubro de 2022, a prefeitura apresentou o protótipo das carruagens elétricas que substituiriam as charretes tradicionais

* Em junho de 2024, foi encaminhado o projeto de lei à Câmara de Vereadores para extinção das charretes de aluguel

* Após diversas tentativas e embates judiciais ao longo de 2024, incluindo decretos suspensos pela Justiça, o projeto finalmente chegou à sua conclusão em dezembro de 2025

Medidas de compensação:

* Os 39 charreteiros atualmente em atividade receberão uma ajuda financeira de R$ 20 mil, dividida em quatro parcelas, para se estabelecerem em outro setor econômico

* Foi aprovado um “auxílio ração” de R$ 10 mil, distribuído ao longo de um ano, para auxiliar na manutenção dos animais

O novo serviço de carruagens elétricas ainda será regulamentado pela administração municipal e deverá ser operado pela iniciativa privada mediante concessão pública. As charretes terão prazo de 90 dias após a sanção da lei para encerrar definitivamente suas atividades.

Outras cidades da região também adotaram medidas semelhantes. Caxambu aprovou a proibição em novembro, com prazo até maio de 2026 para adequação, oferecendo benefício de R$ 15 mil aos charreteiros. São Lourenço, por sua vez, proibiu a prática em dezembro de 2023, especificamente para passeios turísticos, com indenização de R$ 30 mil aos profissionais afetados.

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Poços de Caldas aprova fim das charretes com cavalos e substituição por carruagens elétricas