Presidente lança iniciativa com os Três Poderes para combater violência contra mulheres, incluindo medidas protetivas mais rápidas e eficazes

Os Três Poderes da República lançaram nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa abrangente para combater a violência contra mulheres no país. O presidente Lula liderou o evento que marca uma resposta institucional coordenada diante do aumento nos casos de feminicídio e falhas na proteção às vítimas.

Durante a cerimônia de lançamento, Lula enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher “não pode ser feito com ações isoladas” e defendeu uma atuação “coordenada e permanente entre os Três Poderes”. O presidente também destacou que “a ideia é ter medidas protetivas mais rápidas e que funcionem de verdade, com menos tempo entre a denúncia e a proteção efetiva da mulher”.

Principais pontos do pacto:

* Fortalecimento das redes de atendimento em todo território nacional, com foco em medidas protetivas mais ágeis e eficazes

* Implementação de ações educativas e campanhas de conscientização, incluindo a iniciativa “Todos Juntos por Todas”

* Criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com representantes dos três Poderes

* Combate específico à violência digital, incluindo perseguições online e exposição não autorizada de imagens

* Atenção especial a grupos vulneráveis, como mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas e com deficiência

Os dados apresentados durante o evento são alarmantes: em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, aproximadamente 70 por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Hugo Motta, presidente da Câmara, ressaltou a importância da integração entre os Poderes, afirmando que é fundamental que “Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem informações e acompanhem os casos de forma integrada”.

Como parte das ações práticas, foi lançada a plataforma TodosPorTodas.br, que centralizará informações sobre o pacto, disponibilizará canais de denúncia e orientações sobre diferentes tipos de violência contra a mulher.

O pacto também prevê mudanças na cultura institucional dos três Poderes, buscando promover a igualdade de tratamento entre homens e mulheres e combater o machismo estrutural. A iniciativa representa um marco importante no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil, estabelecendo um compromisso conjunto dos Poderes da República para proteção efetiva das brasileiras.

Mais notícias no N3 News

Newsletter N3

nacional

Lula anuncia pacto nacional contra feminicídio