Juíza revoga prisão de acusado e exclui qualificadoras de transfobia e meio cruel no caso Alice Martins

A defesa de Arthur Caique Benjamin de Souza, réu no caso da morte de Alice Martins Alves, mulher trans espancada por garçons em Belo Horizonte, afirmou à Itatiaia que "ele será inocentado no júri. Ele é inocente como o outro réu". A Justiça de Belo Horizonte decidiu levar Arthur Caique a júri popular e revogou sua prisão preventiva, permitindo que ele responda ao processo em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica. Na mesma decisão, Willian Gustavo de Jesus do Carmo foi impronunciado, ou seja, a juíza concluiu que não há provas suficientes para submetê-lo ao júri neste momento. A defesa de Arthur também declarou que "permanece aguardando os ofícios que até agora não foram cumpridos, de gravação integral da mídia, imagens da tomografia e relatório da empresa Uber".

Transfobia desconsiderada O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) havia denunciado a dupla por feminicídio praticado por motivo fútil, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. No entanto, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza excluiu as qualificadoras de feminicídio/transfobia e meio cruel, afirmando não ter encontrado elementos suficientes para concluir que Alice Martins foi agredida em razão de sua condição de mulher trans. A magistrada ainda citou depoimentos que apontam que "o acusado foi criado por seu tio, que é homoafetivo e que Arthur jamais apresentou qualquer conflito relacionado a essa temática".

A qualificadora de meio cruel também foi afastada pela juíza. Segundo a decisão, a quantidade de golpes sofridos por Alice Martins, por si só, não comprova intenção específica de causar sofrimento excessivo ou prolongado.

A Justiça manteve apenas duas qualificadoras:

- Motivo fútil: reconhecido como elemento presente nas agressões sofridas por Alice Martins.

- Recurso que dificultou a defesa da vítima: a decisão aponta que Alice Martins estava embriagada no momento das agressões, o que teria reduzido sua capacidade de reação.

Indignação da família

O pai de Alice Martins, Edson Alves Pereira, de 66 anos, disse ter recebido a decisão com "muita indignação". Edson afirmou que existem fatos concretos que comprovam as agressões e a autoria. "Estou muito indignado com tal fato. Queremos que o Ministério Público recorra e mantenha esse indivíduo preso porque ele é um risco para sociedade e tem que ficar preso até o julgamento", pediu o pai da vítima.

No dia da agressão, Alice Martins sofreu lesões graves, incluindo costelas quebradas. Ela chegou a ser atendida em um hospital, mas foi liberada. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, com o passar dos dias, seu estado de saúde piorou progressivamente. Alice perdeu cerca de 10 kg, teve dificuldade para se alimentar e sentia dores intensas. No dia 8 de novembro, uma nova internação identificou uma perfuração no intestino causada pelas agressões. Alice Martins morreu poucos dias depois, em um hospital particular de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Arthur Caique

Caso Alice Martins: juíza exclui transfobia e meio cruel, e réu vai a júri em liberdade