Ex-presidente do Paraguai pode ser condenado a 15 anos

Ministério Público do Paraguai estima pena máxima de 15 anos para Santiago Peña no caso Ueno Bank

O ex-presidente do Paraguai Santiago Peña pode enfrentar uma pena de até 15 anos de prisão no âmbito da investigação sobre o caso Ueno Bank. A estimativa foi apresentada por integrantes do Ministério Público durante uma coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (11/11), reforçando a gravidade das acusações que pesam sobre o ex-chefe de Estado.

A procuradora Verónica Valdez explicou que a pena máxima leva em conta o enquadramento de mais de um crime atribuído a Santiago Peña. Segundo ela, a combinação dos fatos puníveis pode elevar a punição ao teto de 15 anos de reclusão. Já o procurador Francisco Cabrera informou que os antigos diretores da instituição financeira podem ser condenados a até 12 anos de prisão. "Estamos falando de uma expectativa de pena de até 12 anos em relação a esses crimes, com base nas classificações jurídicas estabelecidas", disse Cabrera.

Durante a coletiva, os procuradores também atualizaram informações sobre a investigação contra César Manuel Astigarraga, ex-presidente da empresa de tecnologia ITTI e apontado como braço direito de Miguel Vázquez, ex-executivo do grupo Ueno. O Ministério Público havia solicitado a prisão preventiva de Astigarraga na terça-feira (10/11), mas a procuradora Ruth Benítez confirmou, na quarta-feira, que ele ainda não havia sido localizado, embora esteja no Paraguai. "Ele está foragido, está no país. Ontem, realizamos um procedimento na residência dele e recolhemos elementos relacionados à investigação, assim como nas sedes da ITTI", afirmou a procuradora.

De acordo com as investigações, Astigarraga era responsável por desenvolver e dirigir empreendimentos do grupo Vázquez que, sob suspeita dos investigadores, teriam sido usados para movimentar recursos de origem irregular. Os procuradores informaram ainda que receberam uma resposta inicial de uma empresa responsável pelo armazenamento de dados em nuvem e aguardam o envio do conteúdo solicitado para a investigação. "Já recebemos a resposta deles em relação à solicitação e estamos aguardando o envio de todo o conteúdo solicitado relacionado aos fatos investigados", afirmou a equipe do Ministério Público.

O Ueno Bank era o maior banco digital do Paraguai, com cerca de 2,9 milhões de clientes, o equivalente a aproximadamente 40% da população do país. O Banco Central suspendeu as operações da instituição em 3 de novembro, após identificar que o índice de solvência estava abaixo da metade do mínimo exigido. O banco é investigado por suspeitas de manipulação patrimonial e concessão de empréstimos a empresas ligadas ao grupo controlador. Oito executivos foram presos, entre eles o presidente da instituição, Juan Gustale, e o vice-presidente e fundador, Miguel Vázquez.

A investigação ocorre em meio ao impeachment de Santiago Peña. O Senado aprovou a destituição do então presidente em 6 de novembro, por 44 votos favoráveis e uma abstenção, com o vice-presidente Pedro Alliana assumindo o comando do país. Peña é investigado por suspeitas de irregularidades envolvendo a destinação de recursos públicos e sua relação com o Ueno Bank. Após a conclusão do processo de impeachment, Santiago Peña foi preso. Inicialmente, a Justiça determinou prisão domiciliar, mas no sábado (7/11) o ex-presidente passou a cumprir prisão preventiva, após decisão judicial.

Na terça-feira (10/11), Peña também foi expulso do Partido Colorado. O Tribunal de Conduta da Associação Nacional Republicana justificou a decisão com base na conduta do ex-presidente durante o governo e no processo de impeachment.