Coligação de Lula aciona TSE para suspender canal de Flávio Bolsonaro
Crédito: Reprodução / Tropa do Flávio
Coligação de Lula pede ao TSE tratamento igualitário e suspensão do canal "Tropa do Flávio" por 48 horas
A Coligação Brasil Pronto para Mais apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que o canal "Tropa do Flávio" seja suspenso por 48 horas, da mesma forma que ocorreu com o canal "Exército do Lula". A solicitação busca garantir tratamento igualitário entre os canais de campanha submetidos ao mesmo regime jurídico.
Os advogados da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fundamentam o pedido na necessidade de isonomia entre as decisões do Tribunal. Segundo eles, "trata-se de exigir que o mesmo Tribunal, diante de situações equivalentes e submetidas ao mesmo regime jurídico, adote consequências jurisdicionais equivalentes, salvo demonstração objetiva de distinção juridicamente relevante".
Um dos principais argumentos da coligação está relacionado à decisão anterior do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que suspendeu o canal "Exército do Lula" por 48 horas com base na legislação eleitoral vigente. De acordo com essa regra, quando uma campanha registra um canal junto à Justiça Eleitoral, é necessário aguardar 48 horas para que ele seja reabilitado.
A campanha de Lula defende que a mesma regra deve ser aplicada ao canal de Flávio Bolsonaro (PL), também candidato à Presidência da República.
O documento apresentado ao TSE é claro ao afirmar que "assim como no caso do canal Exército do Lula, o canal de campanha de Flávio Bolsonaro foi indicado à Justiça Eleitoral apenas recentemente, motivo pelo qual deveria cumprir o mesmo período de suspensão aplicado pelo Presidente do TSE à rede Exército do Lula".
A petição da Coligação Brasil Pronto para Mais reforça a exigência de tratamento igualitário por parte do TSE, de modo que todos os canais de campanha que se encontrem na mesma situação sejam submetidos às mesmas regras pelo Tribunal, sem distinções.