SUS passa a ofertar nove novos medicamentos contra o câncer

Medida deve beneficiar 116 mil pacientes com 13 indicações terapêuticas para tumores de mama, pulmão, rim, próstata e outros tipos de câncer

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ofertar, nesta semana, nove medicamentos destinados ao tratamento de diferentes tipos de câncer. Segundo o Ministério da Saúde, a medida deve beneficiar cerca de 116 mil pacientes e contempla 13 indicações terapêuticas para tumores de mama, estômago, rim, próstata, pulmão e tireoide, além de alguns tipos de leucemia e linfoma. A iniciativa integra o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia, criado para reorganizar a compra, o financiamento e a distribuição de medicamentos oncológicos na rede pública. O objetivo é ampliar o acesso aos tratamentos e reduzir o intervalo entre a incorporação de um medicamento ao SUS e sua efetiva disponibilização aos pacientes. De acordo com o governo federal, a expectativa é chegar a 23 novos medicamentos oncológicos ofertados até o fim de 2026, ampliando em 35% as alternativas de tratamento disponíveis na rede pública. Os medicamentos serão utilizados conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e as características clínicas de cada paciente.

Um dos destaques é o abemaciclibe, utilizado no tratamento de determinados casos de câncer de mama. Na rede privada, o custo anual pode ultrapassar R$ 350 mil, conforme documentos citados em processos judiciais. A inclusão desse medicamento no SUS representa um avanço significativo no acesso a terapias de alto valor para pacientes sem condições de arcar com os custos. Outra mudança relevante envolve o gefitinibe. Embora o medicamento já estivesse previsto para pacientes com câncer de pulmão no SUS desde 2013, a distribuição não havia sido efetivada de forma adequada.

A nova política busca enfrentar esse tipo de problema, em que a incorporação de uma tecnologia não se traduz necessariamente em acesso real ao tratamento. O trastuzumabe e o rituximabe também terão suas indicações ampliadas, permitindo atender pacientes com outros tipos de tumores além daqueles já contemplados na rede pública. Os nove medicamentos serão distribuídos inicialmente a 21 centros de tratamento em 17 estados brasileiros, com implementação gradual, conforme a organização das compras, a distribuição dos produtos e a estrutura dos serviços de saúde.

Com a nova medida, o Ministério da Saúde passa a assumir diretamente a aquisição e a distribuição dos medicamentos de maior custo, enquanto outros tratamentos continuam seguindo modelos de financiamento e compra pelos serviços habilitados. A política também prevê maior controle sobre a utilização dos medicamentos mais caros, com autorização prévia e análise de informações clínicas dos pacientes. Para 2027, o Ministério da Saúde reservou R$ 3,9 bilhões no orçamento proposto para fortalecer a assistência farmacêutica em oncologia. O valor ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.