STF recebe PF para orientar sobre como tratar menções a ministros

Polícia Federal busca orientação do STF sobre como tratar citações a ministros da Corte em relatórios de investigações

A Polícia Federal (PF) se reúne nesta terça-feira (13) com o Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar orientações sobre como lidar com citações a ministros da Corte no âmbito de investigações em andamento. Segundo interlocutores da PF, não há nenhum relatório pronto a ser apresentado ou entregue ao STF — o objetivo do encontro é esclarecer qual deve ser a conduta adotada diante dessas situações.

A dúvida surgiu após um ofício encaminhado pelo STF que gerou dificuldades de interpretação dentro da PF. Os investigadores querem saber, de forma concreta, o que deve ser feito quando o nome de um ministro aparece nas apurações: essas referências devem constar dos relatórios? Quem deve avaliar a relevância das citações e decidir o que será incluído ou descartado? A avaliação interna da PF é de que essa definição precisa partir do próprio Supremo, para evitar que a corporação tenha de estabelecer filtros sobre informações que envolvam integrantes da Corte.

A preocupação é evitar tanto a omissão de informações relevantes quanto a produção de documentos sobre ministros sem respaldo ou determinação expressa do STF. No caso do ministro Dias Toffoli, que era o relator da investigação, a PF chegou a encaminhar a ele um relatório. No entanto, diante de tudo o que ocorreu no episódio envolvendo Toffoli, ficou estabelecido que novos relatórios ou documentos sobre ministros do STF só serão produzidos com determinação expressa do próprio Supremo. Com isso, a PF quer sair da reunião com uma orientação clara sobre como proceder daqui para a frente, garantindo segurança jurídica e institucional no tratamento dessas informações sensíveis.