Ministro detalha implementação do Pix MEI

Ministro Paulo Pereira detalha implementação do Pix MEI por aplicativo e alerta para golpes relacionados ao programa

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, anunciou nesta quinta-feira (29/10) que o Pix MEI, programa divulgado pelo governo no início do mês, deverá ser implementado por meio de aplicativo. A proposta visa facilitar o acesso dos pequenos empreendedores ao benefício, reduzindo a burocracia no processo. "A ideia é fazer de um jeito muito fácil, provavelmente por aplicativo que o MEI consiga entrar e já fazer um pedido […] e depois consiga apresentar a nota fiscal. A ideia é reduzir burocracia e tentar criar um mecanismo que seja direto de relação com o MEI", afirmou o ministro.

O programa prevê o repasse de até R$ 5 mil via Pix para pequenos empreendedores que apresentarem projetos voltados ao crescimento de seus negócios, com prioridade para mulheres. A medida está prevista para entrar em vigor a partir de 2027 e já foi incluída na peça orçamentária do próximo ano. Além de detalhar o funcionamento do programa, Paulo Pereira fez um alerta importante sobre fraudes e golpes relacionados ao Pix MEI.

Segundo ele, não há nenhum cadastramento ativo de projetos no momento, o que significa que qualquer mensagem solicitando dados pessoais deve ser ignorada e denunciada às autoridades competentes. "Esse é um programa que vai começar a ser implementado no ano que vem, não vai ter Pix Mei esse ano, a gente nem pode, é ano eleitoral, tem uma série de restrições. Então esse é um programa que foi construído na peça orçamentária do próximo ano. Então se você recebeu qualquer coisa, é golpe. O governo não está comunicando ainda diretamente o começo do Pix Mei, a gente ainda está definindo qual é o instrumento", declarou em entrevista ao programa Bom dia, Ministro. O Pix MEI representa uma iniciativa do governo federal para apoiar microempreendedores individuais, mas sua implementação ainda está em fase de definição. Enquanto o instrumento oficial não é estabelecido, o ministério reforça que qualquer comunicação sobre cadastramento ou solicitação de dados deve ser tratada como tentativa de golpe.