OMS aprova inclusão de feminicídios na CID-11

Proposta brasileira aprovada por unanimidade em Sydney visa tornar registros de mortes por violência de gênero mais precisos e comparáveis entre países.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, nesta quinta-feira (15), uma proposta apresentada pelo Brasil para aprimorar a identificação da violência baseada em gênero na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A medida inclui o registro específico das mortes de mulheres decorrentes desse tipo de violência, como os feminicídios, e foi adotada por unanimidade durante a Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais da OMS, realizada em Sydney, na Austrália. A iniciativa, apresentada pelo Ministério da Saúde brasileiro, busca dar visibilidade a circunstâncias que podem ficar ocultas nas estatísticas, especialmente quando mortes motivadas por ódio ou discriminação de gênero são registradas apenas como agressões. O objetivo é tornar os registros mais precisos e comparáveis entre países, permitindo dimensionar melhor o problema e orientar políticas públicas de prevenção da violência e proteção das mulheres.

A CID-11 é o sistema utilizado pela OMS para padronizar a identificação de doenças, condições de saúde e causas de morte. A proposta brasileira prevê aprimorar os registros relacionados à violência baseada em gênero, permitindo identificar especificamente os óbitos de mulheres decorrentes dessa forma de violência. Atualmente, quando essas mortes são classificadas apenas como agressões, informações sobre as circunstâncias relacionadas ao gênero podem não aparecer nos registros. Segundo o Ministério da Saúde, a identificação mais detalhada permitirá ampliar o conhecimento sobre o problema e subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas. O texto divulgado pelo governo brasileiro, no entanto, não informa quando a alteração será incorporada à CID-11 nem como ocorrerá sua implementação nos sistemas de registro.

Além de aprimorar as estatísticas de mortalidade, a iniciativa pode contribuir para a identificação de situações de violência nos serviços de saúde, uma vez que muitas mulheres procuram atendimento médico em decorrência de agressões e outras formas de violência. De acordo com o Ministério da Saúde, registros mais precisos podem ajudar a reconhecer trajetórias de violência, oferecendo informações para orientar medidas de prevenção, cuidado e proteção. A possibilidade de comparar os dados entre diferentes países também poderá contribuir para a avaliação das estratégias adotadas pelos governos no enfrentamento da violência de gênero.

A proposta aprovada pela OMS integra um conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Neste ano, além do acolhimento nos serviços de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência, disponível por meio do aplicativo Meu SUS Digital. A reunião da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais da OMS teve início na segunda-feira (12), em Sydney, reunindo especialistas para discutir propostas de aprimoramento da CID-11. A iniciativa brasileira foi aprovada na quinta-feira (15), e o encerramento do encontro está previsto para este sábado (17), após a conclusão das discussões técnicas.