Nunes Marques convoca campanhas de Lula e Flávio para reunião no TSE

Presidente do TSE convoca equipes jurídicas após batalha judicial em torno do canal "Exército do Lula" no WhatsApp

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, convocou para a tarde desta terça-feira uma reunião com as equipes jurídicas das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL). O encontro, marcado para as 15h30, ocorre em meio a uma intensa batalha judicial entre as duas campanhas e a um clima de desconfiança crescente em relação a decisões recentes de Nunes Marques que teriam favorecido o candidato do PL na reta final do segundo turno.

O principal ponto de tensão é o canal chamado "Exército do Lula", criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) no WhatsApp com o objetivo de ampliar a disseminação de conteúdo pró-petista nas redes sociais. A campanha de Flávio questionou o canal e os conteúdos ali divulgados em diferentes frentes no TSE, o que instaurou um impasse na Corte.

No sábado, o corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, solicitou mais informações da equipe do senador antes de tomar uma decisão sobre o pedido. Na manhã de domingo, Nunes Marques decidiu ordenar que o WhatsApp derrubasse o canal. A decisão gerou incômodo e desconfiança entre os integrantes da Corte.

No domingo à tarde, o corregedor assinou um novo despacho restabelecendo o canal e fazendo críticas à conduta do presidente do TSE. Na madrugada de segunda-feira, Nunes Marques determinou o envio do pedido do PL à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE para que, "com a máxima urgência, preste informações técnicas" sobre o caso.

Ainda nesta segunda, a área técnica informou ao presidente do TSE que não identificou o compartilhamento de informações classificadas pela campanha de Flávio como "fake news". O documento da assessoria foi tratado por alguns ministros como um indicativo de que não havia provas suficientes para justificar a suspensão do canal, como havia sido determinado por Nunes Marques.

O setor analisou postagens compartilhadas desde 2 de outubro no canal criado por André Janones para verificar se elas traziam "afirmações" de que Flávio Bolsonaro "pretenderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, estaria envolvido com milícia, reduziria aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada ou teria mandado cancelar o reajuste do Bolsa Família". A conclusão foi de que não houve publicações desse teor identificadas.

Além do caso envolvendo o canal "Exército do Lula", Nunes Marques suspendeu três julgamentos que ocorriam no plenário virtual no momento em que já havia maioria desfavorável à campanha de Lula. Nas três ações, a federação e a coligação de Lula pediam a retirada de vídeos críticos ao presidente reproduzidos pela campanha ou por apoiadores de Flávio.

Em um deles, o petista é retratado como apoiador de facções criminosas e "defensor de bandidos". O relator, ministro André Mendonça, rejeitou o pedido de liminar para remoção da publicação, citando, entre outros argumentos, a liberdade de expressão. O caso foi levado ao plenário virtual na sexta-feira, quando os ministros Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior divergiram de Mendonça e determinaram a remoção do vídeo.

Com o placar em 5 a 1 a favor do pedido de Lula, Nunes Marques interrompeu a análise com um pedido de destaque, o que prevê o reinício do julgamento em sessão presencial. A mesma conduta foi adotada em outros dois casos semelhantes.

A composição da Corte é formada por sete magistrados e sete substitutos. Nesta segunda-feira, o presidente Lula elevou o tom nos questionamentos a Nunes Marques, afirmando que o presidente do TSE não pode tomar partido na eleição. "Eles (TSE) estão extrapolando em algumas decisões contra a minha campanha. Isso é visível e já foi denunciado. Não vou criar só o Exército do Lula, vou criar a Marinha, a Aeronáutica do Lula no WhatsApp. É a forma mais barata de a gente fazer campanha e vamos continuar criando nossos exércitos. E vamos continuar fazendo campanha. Para ele cortar, ele tem que mostrar qual é a ilegalidade, onde estamos transgredindo a lei. Não pode é o presidente da Corte Eleitoral ter lado na política. O lado dele tem que ser o lado da igualdade de comportamento, da igualdade de procedimentos. Tem que ter todos (os candidatos) o mesmo direito diante da Justiça Eleitoral, só isso que eu quero", disparou o presidente durante ato de campanha.

A eleição de 2026 já se tornou um marco em termos de judicialização das campanhas à Presidência. Levantamento feito pelo GLOBO identificou que o TSE recebeu 698 processos envolvendo as duas principais candidaturas apenas até o último dia 4, um recorde considerando as duas últimas eleições presidenciais. Na semana passada, primeira semana pós segundo turno, já foram impetrados pelo menos mais 85 processos envolvendo Lula, Flávio, a coligação que patrocina a candidatura do presidente e o PL Nacional.