Mateus Simões vê projetos na ALMG ameaçados

Propostas do governador derrotado, incluindo redução do IPVA e reajuste da Segurança Pública, podem parar na geladeira da Assembleia

Mateus Simões (PSD) ainda segura a caneta do governo de Minas, mas o tempo para usá-la está se esgotando. Derrotado nas urnas e a pouco mais de dois meses de deixar o cargo, o governador tenta emplacar projetos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que podem gerar dividendos políticos e impor novas despesas ao governo de Cleitinho Azevedo (Republicanos). Nos corredores do Legislativo, porém, a avaliação é que parte das propostas pode nem sair do papel. A expectativa é que a análise dos textos comece na próxima semana, após o encerramento do segundo turno das eleições.

As conversas para viabilizar as votações ainda estão em andamento e, sem um acordo, os projetos correm o risco de terminar na geladeira da Assembleia. Dois deles chamam a atenção pelo apelo popular e por anteciparem promessas de campanha de Cleitinho: a redução de até 75% no IPVA e a revisão salarial anual dos servidores da Segurança Pública. Outros dois, relacionados à mineração e aos minerais críticos, foram apresentados por Mateus Simões na reta final do primeiro turno e também aguardam espaço na pauta. A tentativa de acelerar as votações carrega dois efeitos políticos. De um lado, permite que Mateus Simões reivindique a autoria de medidas populares que estarão entre as cobranças sobre o governador eleito a partir de janeiro.

De outro, pode deixar uma conta para o sucessor, que terá de acomodar eventuais compromissos no orçamento estadual em meio às restrições financeiras de Minas. Por enquanto, as propostas não são tratadas como prioridade na Assembleia. Havia expectativa de que os textos fossem lidos em plenário na última terça-feira (20/10), dando início à tramitação, mas isso não aconteceu.

O calendário político pode dificultar ainda mais a tentativa de tirar os projetos da gaveta. Mateus Simões fará uma viagem de quase um mês ao exterior e, durante sua ausência, o presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), assumirá o comando do Executivo estadual. Tadeu também deve se licenciar em novembro, por causa do casamento, deixando a presidência do Legislativo com a vice-presidente da Casa, deputada Leninha (PT). A sucessão temporária nos comandos dos dois Poderes pode afetar o ritmo das negociações e a articulação para destravar as propostas. A inclusão dos textos na pauta dependerá, sobretudo, de entendimento político e da disposição da cúpula da Assembleia em levá-los à votação.

Líder do PL na ALMG e cotado para disputar a presidência da Casa no próximo ano, o deputado Bruno Engler afirmou que os projetos serão avaliados individualmente, sem descartar que alguns fiquem parados. Ele comentou o assunto durante ato de campanha em apoio a Flávio Bolsonaro, realizado em Belo Horizonte na última terça-feira. "É preciso avaliar projeto a projeto. Não podemos permitir que um "revanchismo" em torno da eleição se torne a pauta para Minas Gerais. Mas projetos que sejam benéficos para os mineiros podem ser votados. O Mateus ainda é o governador, nós ainda somos os deputados dessa legislatura, então não tem nada que impeça que possa ser aprovado", disse Engler. Apesar de defender a análise das propostas, Engler não garantiu que elas terão espaço na pauta e indicou que a decisão caberá ao comando da Assembleia. "O que não for oportuno, o presidente Tadeu, com todo o seu equilíbrio, nem em pauta irá colocar", afirmou. Com o tempo se estreitando e as negociações ainda indefinidas, os projetos de Mateus Simões seguem sem garantia de votação, deixando em aberto se as iniciativas chegarão a ser apreciadas antes da virada de governo.