Lula e Bolsonaro na mira do MP Eleitoral por uso irregular de canais digitais

MP Eleitoral pede multas a Lula, Flávio Bolsonaro e outros candidatos por uso irregular de canais digitais na campanha

O Ministério Público Eleitoral ingressou com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra candidatos à Presidência e a vice por supostas irregularidades na propaganda eleitoral na internet. Entre os alvos estão Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), os dois primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto a três dias do primeiro turno. De acordo com o MP Eleitoral, as campanhas utilizaram sites, perfis e outros canais digitais que não foram previamente informados à Justiça Eleitoral, conforme exige a legislação. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, solicitou multas que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, podendo chegar ao dobro do valor gasto com a propaganda irregular. Lula e Flávio Bolsonaro lideram a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (1º), a três dias da eleição. Lula aparece com 42% das intenções de voto no primeiro turno, enquanto Flávio Bolsonaro registra 38%. Com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos estão dentro do limite da margem. O levantamento, encomendado pela TV Globo e pela Folha de S.Paulo, ouviu 2.506 pessoas com 16 anos ou mais entre 29 de setembro e 1º de outubro, com nível de confiança de 95%.

A Lei das Eleições determina que os endereços eletrônicos utilizados para propaganda sejam comunicados à Justiça Eleitoral. A regra tem como objetivo identificar quais canais pertencem oficialmente às campanhas e fiscalizar o conteúdo publicado neles. Uma resolução do TSE estabelece como essa comunicação deve ser feita: canais que já existiam antes da campanha devem ser informados no registro da candidatura ou no documento de regularidade dos atos partidários. Caso um novo canal seja criado durante a campanha, a Justiça Eleitoral deve ser comunicada em até 24 horas. Na avaliação do MP Eleitoral, informar esses endereços garante transparência à propaganda e possibilita que a Justiça Eleitoral e os demais participantes da eleição acompanhem o conteúdo divulgado. Isso também viabiliza pedidos de retirada de material irregular e de direito de resposta. Segundo o órgão, omitir um canal usado durante a campanha dificulta essa fiscalização.

Além de Lula e Flávio Bolsonaro, as representações citam candidatos do DC, PRTB, PCO, Democrata, Missão, PSTU, UP, PCB e Novo. Confira a lista completa dos alvos: - Clariana Barão, candidata a presidente pelo DC; - Flávio Bolsonaro, candidato a presidente pelo PL; - Leonardo Avalanche, candidato a presidente pelo PRTB; - Lula, candidato a presidente pelo PT; - Rui Costa Pimenta, candidato a presidente pelo PCO; - Wilson Grassi, candidato a presidente pelo Democrata; - Renan Santos e Coronel Medina, candidatos a presidente e vice pelo Missão; - Hertz Dias e Vanessa Portugal, candidatos a presidente e vice pelo PSTU; - Raquel Bricio e Samara Martins, candidatas a presidente e vice pelo UP; - Edmilson Costa e Cleusa dos Santos, candidatos a presidente e vice pelo PCB; - Antonio Carlos, candidato a vice na chapa de Rui Costa Pimenta, do PCO; - Eduardo Girão, candidato a vice na chapa de Romeu Zema, do Novo. As ações foram apresentadas ao TSE, que deverá decidir se houve irregularidade e se as multas solicitadas pelo Ministério Público serão aplicadas. O comunicado do MP Eleitoral consultado não informa decisões do tribunal sobre essas representações.