Leonardo Luz: ''O recado das urnas e o preço do risco brasileiro''

Resultado eleitoral fortalece a direita no Congresso, altera as expectativas dos investidores e reduz o prêmio de risco do Brasil, mas a continuidade da euforia dependerá de reformas, disciplina fiscal e estabilidade institucional

O primeiro turno das eleições produziu uma mudança estrutural na distribuição de poderes no sistema partidário brasileiro e na correlação de forças na governança institucional do país. A votação de 4 de outubro revelou uma direita fortalecida, capaz de disputar o Planalto como favorita e, sobretudo, de ampliar sua influência sobre o Congresso Nacional. Flávio Bolsonaro terminou a primeira rodada com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula, contrariando as expectativas de boa parte das pesquisas eleitorais.

            No Legislativo, o PL ampliou sua bancada no Senado de 15 para 28 cadeiras, enquanto na Câmara elegeu 121 deputados federais. Será a maior bancada no Legislativo Federal já alcançada por um partido em toda a Nova República. Para além das vitórias do PL, o campo político da direita chegou a 50 senadores e cerca de 280 deputados. Para se ter uma ideia, esse grupo é capaz de aprovar Leis Ordinárias e derrubar Medidas provisórias sem nenhum tipo de composição e, no senado, também não precisará de negociação para aprovar Emendas Constitucionais.

            A eleição ao senado, protagonista do pleito, garantiu condições para o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal. Dentre os senadores componentes da próxima legislatura, 50 já sinalizaram apoio à medida, restando apenas quatro votos para garantir um inédito impeachment de um juiz da Corte Constitucional – apoio que não seria muito difícil de ser conseguido, dada a importância que o eleitorado deu a pauta.

            Em relação a corrida presidencial, Flávio Bolsonaro terminou a primeira rodada na lidernaça, já garantiu o apoio de Romeu Zema, Augusto Cury e Ronaldo Caiado, além das legendas do centrão, consolidando sua condição de favorito. Favoritismo respaldado pelos números das primeiras pesquisas para o segundo turno, que apontam um desafio quase impossível para Lula conseguir seu quarto mandato.

            As condições postas como estão – uma provável vitória do candidato do PL, a composição do Congresso e o, já em curso, desempoderamento do STF – dariam condições para a implementação de uma agenda de reformas estruturais que há muito são inviabilizadas pelos problemas de governança institucionais vividos no país. E, ainda que Flávio não tenha detalhado um plano específico e paupável sobre quais reformas seriam prioritárias, é esperado, no  mínimo, uma maior preocupação com as contas públicas do que a do atual governo.

            A simples mudança de ares do poder, mesmo sem compromissos específicos por parte do candidato do PL já afetou o mercado. A reação do mercado na segunda-feira, 5 de outubro, foi uma demonstração de como expectativas políticas se transformam em preços de ativos. O Ibovespa disparou 7,70%, fechando aos 206.911 pontos, em sua maior alta diária desde março de 2020 e em recorde histórico de fechamento – recorde que foi sendo quebrado em outros pregões ao longo da semana. O dólar comercial, por sua vez, caiu 4,11%, para R$ 5, depois de tocar R$ 4,95. A queda das taxas de juros futuros foi igualmente expressiva: o contrato de DI para janeiro de 2029 recuou 109 pontos-base, para 12,66% ao ano, enquanto o vencimento de 2028 cedeu 79 pontos-base, para 12,72%. O movimento revela uma redução do prêmio de risco exigido pelos investidores para financiar o Estado brasileiro e manter recursos aplicados no país. Se o mercado passa a considerar mais provável uma trajetória fiscal sustentável, com menor pressão sobre a dívida pública, os juros de longo prazo podem cair, o real pode se valorizar e as empresas podem valer mais. O ganho não é apenas financeiro: juros menores, caso persistentes, reduzem o custo de capital, favorecem o investimento produtivo e aliviam o peso do serviço da dívida pública. É essa cadeia de expectativas, e não uma transformação instantânea dos fundamentos econômicos, que explica a intensidade do movimento.

            Um sinal particularmente importante veio das empresas de menor capitalização, as chamadas small caps, geralmente mais sensíveis às condições de crédito e à atividade econômica doméstica. Enquanto o Ibovespa avançou 7,70% na segunda-feira, o índice Small Cap subiu 9,17%. Na terça-feira, avançou mais 1,83%, e voltou a subir nos pregões seguintes: até quinta-feira, 8 de outubro, acumulava valorização de aproximadamente 15,2% em relação ao fechamento da sexta-feira anterior à eleição. O movimento sugere que os investidores não estão apenas comprando grandes empresas exportadoras ou companhias com receitas dolarizadas, mas também antecipando uma melhora nas perspectivas para o mercado interno. Varejistas, construtoras, empresas de transporte e outros negócios dependentes de crédito tendem a se beneficiar de uma eventual redução dos juros.

            O câmbio também refletiu essa reprecificação. Depois de fechar a sexta-feira pré-eleitoral próximo de R$ 5,22, o dólar chegou a R$ 4,97 na terça-feira e voltou a oscilar em torno de R$ 5 nos pregões seguintes. E tudo isso em um contexto de fortalcimento do dólar em nível global e grande aversão ao risco, sobretudo pela crise fiscal francesa e pela pressão sobre o petróleo gerada pela guerra no Irã.

            A repredificação dos ativos brasileiros, antes mesmo de qualquer demostração efetiva das medidas fiscais a serem tomandas pelo provável governo eleito, demostram a magnitude do risco precificado pelo mercado ao fiscal brasileiro. A euforia deve continuar caso os próximos dias não indiquem revoravoltas no segundo, com uma provavél entrada de fluxo estrangeiro no país.

            A manutenção dos ganhos depende, contudo, de medidas fiscais efetivas que permitam uma melhoria das condições financeiras. O desafio é, portanto, transformar a expectativa em fundamento. O mercado está precificando a possibilidade de uma inflexão na política econômica, mas essa aposta precisará ser confirmada por uma equipe econômica confiável, metas fiscais críveis e medidas concretas de controle das despesas. A composição do Congresso será decisiva tanto para a agenda econômica quanto para a institucional. Uma direita fortalecida poderá ampliar o espaço para mudanças no Judiciário e para a discussão sobre a responsabilização de ministros do Supremo – o que traria, ainda, uma melhoria no ambiente de negócios do país -, mas o resultado dependerá da capacidade de articulação e do respeito aos procedimentos constitucionais.

            Se a nova correlação de forças resultar em previsibilidade institucional, disciplina fiscal e reformas que aumentem a produtividade, a queda do prêmio de risco poderá ser duradoura, com juros estruturalmente menores, moeda mais forte e investimentos em recuperação. Se, ao contrário, prevalecerem a disputa permanente entre os Poderes, a incerteza fiscal ou promessas que não se convertam em medidas executáveis, parte da euforia poderá desaparecer tão rapidamente quanto surgiu. O recado dos mercados foi claro: a mudança política alterou o preço do risco brasileiro. Resta saber se a política será capaz de alterar, de forma duradoura, os fundamentos que justificam esse preço.