Homem é inocentado de acusação de estupro de vulnerável no PA

Kenison dos Santos Cardoso foi inocentado de acusação de estupro de vulnerável; decisão transitou em julgado em abril de 2024

Kenison dos Santos Cardoso foi absolvido no processo criminal em que havia sido investigado e preso preventivamente em abril de 2023, acusado de suposta prática de estupro de vulnerável, em Santarém, no oeste do Pará. A decisão absolutória transitou em julgado em abril de 2024, tornando-se definitiva e encerrando o processo criminal ao qual respondia. O caso ganhou grande repercussão após a divulgação das notícias sobre a investigação e a prisão preventiva de Kenison. Com o desfecho da ação penal, ele foi inocentado de todas as acusações. A absolvição consta na Ação Penal nº 0805682-74.2023.8.14.0051, e o trânsito em julgado ocorreu em 22 de abril de 2024, data a partir da qual a decisão se tornou irrecorrível.

No dia 27 de março de 2023, uma bebê de 8 meses morreu no Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, em Santarém. A criança deu entrada na unidade de saúde com sinais suspeitos de violência e abuso sexual. A declaração de óbito emitida pelo IML apontava que a bebê apresentava anemia aguda, hemorragia interna e externa, além de ruptura de mucosa retal. A direção do hospital acionou a Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca). Após o delegado Gilberto Aguiar receber o laudo pericial do Centro de Perícias Renato Chaves, que confirmava que a criança havia sido vítima de abuso sexual, a prisão de Kenison foi decretada no dia 31 de março. Kenison era tio da vítima e morava na mesma casa que a criança.

No dia 1º de abril de 2023, a Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão. À época, Kenison negou a autoria do crime e afirmou que, se soubesse quem havia abusado da bebê de 8 meses, ele mesmo teria procurado a polícia para fazer a denúncia. Em 22 de abril de 2024, a Justiça proferiu sentença absolutória transitada em julgado, reconhecendo a negativa de autoria e inocentando Kenison de todas as acusações que pesavam contra ele. A decisão representa o desfecho judicial definitivo do caso criminal que envolveu Kenison dos Santos Cardoso desde sua prisão preventiva em 2023.