Haiti tem embargo de armas renovado pela ONU

Conselho de Segurança aprova resolução com 14 votos a favor e abstenção da Rússia, prorrogando sanções vigentes há quatro anos

O Conselho de Segurança da ONU renovou nesta quarta-feira (14) o embargo de armas ao Haiti e as sanções contra pessoas consideradas responsáveis pela violência no país. A resolução, apresentada por Estados Unidos e Panamá, foi aprovada com 14 votos a favor e a abstenção da Rússia, prorrogando medidas que estão em vigor há quatro anos. Em 2022, o Conselho de Segurança havia imposto sanções a líderes de grupos criminosos haitianos, medidas que foram progressivamente ampliadas até se converterem em um embargo total de armas, com exceção das vendas destinadas às forças de segurança do país. O texto aprovado introduz uma mudança em relação às resoluções de anos anteriores: o Conselho de Segurança declara-se "preocupado com informações que relatam malversações, abuso de confiança e desvio de recursos públicos, que comprometem a paz, segurança e estabilidade no Haiti".

A resolução também ressalta que "as pessoas que participarem direta ou indiretamente de atividades suscetíveis de desestabilizar o Haiti por meio da exploração ou do comércio ilícito de recursos naturais podem ser alvo de proibição de viagem e sanções financeiras". A Rússia justificou sua abstenção argumentando que as sanções podem constituir uma ingerência externa nos assuntos do Haiti. O posicionamento russo foi o único a destoa da maioria no Conselho. Considerado o país mais pobre das Américas, o Haiti enfrenta uma grave crise política, econômica e de segurança, agravada nos últimos anos por assassinatos, sequestros, estupros e pelo recrutamento de menores por grupos criminosos.

Apesar do embargo vigente, há centenas de milhares de armas em circulação no território haitiano, incluindo fuzis de guerra. Segundo a ONU, o bloqueio é burlado principalmente por meio do tráfico procedente dos Estados Unidos, que se aproveita da fragilidade dos controles alfandegários. "Pedimos que os Estados-membros, em particular o país que constitui a principal fonte de fornecimento ilícito de armas e munições ao Haiti, aprovem com urgência medidas decisivas para combater o tráfico em sua origem", disse Sun Lei, representante permanente adjunto da China na ONU. No campo político, autoridades haitianas anunciaram na semana passada o adiamento das primeiras etapas do processo eleitoral, o que atrasa as eleições presidenciais e legislativas previstas para 13 de dezembro, aprofundando ainda mais a instabilidade no país.