Flávio Bolsonaro propõe carência de um ano para MEIs

Campanha de Flávio Bolsonaro apresenta programa emergencial com 12 meses de carência para renegociação de dívidas bancárias de MEIs e pequenos empresários

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta de programa emergencial de renegociação de dívidas bancárias voltado a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos empresários. O plano prevê carência de 12 meses para o início dos pagamentos e garantia do governo federal nas operações. Os detalhes foram revelados pela ex-presidente da Caixa Econômica Federal e coordenadora da campanha presidencial, Daniella Marques, em entrevista exclusiva à Itatiaia nesta quinta-feira (15). A divulgação da proposta ocorreu um dia após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto voltado aos MEIs, que prevê a ampliação do limite de faturamento da categoria e o perdão de dívidas tributárias.

As medidas foram apresentadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reta final da disputa presidencial, intensificando a concorrência entre as campanhas por propostas direcionadas aos pequenos empreendedores. Segundo Daniella Marques, a proposta de Flávio Bolsonaro vai além do perdão de débitos tributários e pretende alcançar também os compromissos financeiros assumidos por empresários junto aos bancos. O objetivo é permitir a reorganização das dívidas, com parcelas ajustadas à capacidade de pagamento de cada negócio. "A gente vai fazer um grande programa, primeiro um programa emergencial para recompor a capacidade de pagamento de dívida das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais, os MEIs, colocando 12 meses de carência, onde o governo vai ser o fiador", afirmou.

A coordenadora da campanha argumentou que o perdão de dívidas tributárias não resolve, de forma isolada, o problema do endividamento das empresas, já que muitos empreendedores também acumulam empréstimos bancários contratados para financiar os próprios negócios. "O que a gente está falando é a gente abrir uma possibilidade de reestruturação dessas dívidas, com recomposição da capacidade de pagamento e carência de 12 meses para pagar as dívidas com os bancos", explicou. Daniella Marques apresentou ainda dados que reforçam a urgência da proposta: o Brasil conta com mais de 9 milhões de CNPJs inadimplentes, dos quais quase 8,5 milhões seriam de micro e pequenos empreendedores. Ela destacou que o número de empresas negativadas cresceu em 532 mil em um ano e que o valor médio das dívidas é de R$ 6,9 mil.

Além da renegociação de dívidas, a campanha de Flávio Bolsonaro pretende lançar o programa "Minha Primeira Empresa", voltado a quem deseja abrir o primeiro negócio. A iniciativa prevê registro simplificado, acesso a uma linha de microcrédito e adiamento do pagamento de impostos por 12 meses. A proposta busca reduzir as dificuldades financeiras enfrentadas por empreendedores nos primeiros meses de funcionamento, quando as despesas com aluguel, encargos e obrigações administrativas surgem antes mesmo de o negócio gerar receita suficiente para cobri-las.