Justiça torna réus PMs que liberaram motorista de Porsche após acidente em SP

Justiça Militar torna réus dois policiais acusados de liberar Fernando Sastre após acidente que matou motorista de aplicativo em SP

A Justiça Militar tornou réus dois policiais militares acusados de liberar o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho logo após ele se envolver em um acidente de trânsito que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos.

Os agentes foram denunciados pela Promotoria de Justiça Militar pelo crime de inobservância de lei, na modalidade de tolerância, previsto no artigo 324 do Código Penal Militar. A identidade dos policiais não foi divulgada e a defesa deles não foi localizada.

O acidente ocorreu na madrugada do dia 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Fernando Sastre, então com 24 anos, conduzia um Porsche em alta velocidade quando colidiu com a traseira do veículo de Viana, um Renault Sandero. A vítima foi socorrida, mas não resistiu e morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico.

Segundo o Ministério Público, os policiais que atenderam à ocorrência falharam na abordagem e não seguiram os "procedimentos operacionais" da corporação, como acionar adequadamente as câmeras corporais, preservar o local do acidente e apresentar o bafômetro ao suspeito.

Com o auxílio de imagens de câmeras de monitoramento, a Polícia Técnico-Científica aferiu que Fernando Sastre conduzia o veículo a 156 km/h, muito acima do limite permitido na via, de 50 km/h. As investigações também apontaram que ele havia consumido bebida alcoólica antes do acidente.

Fernando Sastre estava voltando de uma festa acompanhado de um amigo, Marcus Vinicius Rocha, então com 22 anos. Com o impacto da batida, Rocha ficou gravemente ferido e precisou passar por procedimento cirúrgico para a retirada do baço.

A liberação do suspeito

Conforme a promotoria, os policiais militares que atenderam à ocorrência liberaram Fernando Sastre a pedido da mãe dele, que compareceu ao local do acidente e sugeriu levá-lo a um hospital para realizar exames médicos. "Pelo amor de Deus, deixa eu levar ele (sic) para fazer tomografia, moça", disse ela. "Se ele tiver batido a cabeça, cada minuto conta", afirmou. A conversa foi captada pela câmera corporal de um dos agentes.

Antes disso, o próprio Fernando Sastre conversou com os policiais e, com a voz embargada, relatou o que havia acontecido. "A gente estava saindo da festa, a gente ia para a minha casa jogar sinuca. E do nada aconteceu um acidente horrível", disse. "Não me lembro mais de nada."

Após insistência, os agentes autorizaram a saída do suspeito. "Pode ir", disse uma das policiais. O condutor do Porsche, no entanto, não foi ao hospital. Ele retornou para casa e só se apresentou à delegacia 36 horas após o acidente.

Para a promotoria, a conduta dos policiais prejudicou diretamente a investigação do homicídio. "Essa conduta prejudicou a investigação do homicídio na direção de veículo automotor e causou prejuízo à administração militar", afirmou o Ministério Público.

Segundo a promotoria, no episódio não foram observados os "procedimentos operacionais padrões da Polícia Militar do Estado de São Paulo", incluindo a "preservação do local do crime, a oferta de etilômetro ao motorista do Porsche e o acionamento adequado de uma das câmeras corporais portáteis".

Fernando Sastre foi preso e segue detido. Ele responde por homicídio doloso perante a 5ª Vara do Júri da Capital. O júri está marcado para começar nesta quarta-feira, 28, e deverá durar dois dias, com ao menos 14 testemunhas a serem ouvidas antes do veredito. Na época do acidente, ele também foi indiciado por lesão corporal e fuga do local, por não ter prestado socorro nem realizado o teste do bafômetro.