Feminicídios caem 4,5% no país, mas tentativas crescem 10,4%

Feminicídio recua no acumulado do ano, mas tentativas crescem 10,4% e chegam a 12 casos por dia, segundo o Ministério da Justiça

O Brasil registrou 1.082 feminicídios entre janeiro e setembro de 2026, uma redução de 4,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizadas 1.133 vítimas.

Apesar da queda nos assassinatos, as tentativas de feminicídio avançaram e chegaram a uma média de 12 ocorrências por dia, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No terceiro trimestre de 2026, foram registrados 338 feminicídios, contra 365 no mesmo intervalo de 2025, uma retração de 7,4%. O resultado dá continuidade à redução observada entre abril e junho, quando os casos caíram 14,7%. Nos três primeiros meses do ano, porém, houve crescimento de 9,1%.

A diminuição não foi uniforme em todo o território nacional. Onze estados registraram alta nos casos de feminicídio: Sergipe, Amapá, Amazonas, Goiás, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

Tentativas de feminicídio crescem 10,4%

Enquanto os assassinatos recuaram, as tentativas de feminicídio seguiram em direção oposta. Entre janeiro e setembro, foram registrados 3.350 casos, ante 3.035 no mesmo período de 2025, um aumento de 10,4%. A série histórica aponta crescimento dessas ocorrências, especialmente a partir de 2022, quando os registros ultrapassaram 2 mil casos.

Os números de feminicídio correspondem a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em situações de violência doméstica ou familiar, ou por desprezo ou discriminação à condição feminina.

Patamar ainda exige cautela

Apesar da redução registrada em 2026, especialistas alertam que os indicadores precisam ser analisados com cautela, uma vez que o número de feminicídios permanece acima do observado em anos anteriores. Parte do aumento histórico dos registros é atribuída ao aprimoramento da identificação e da classificação dos crimes pelas polícias e pelo sistema de Justiça. Com isso, mortes que antes eram contabilizadas como homicídios passaram a ser reconhecidas como feminicídios.

Esse processo, no entanto, não explica sozinho o cenário. Pesquisadores apontam a persistência da violência de gênero e do machismo estrutural como fatores centrais para a continuidade dos assassinatos de mulheres. Ao mesmo tempo, o panorama geral indica queda nos homicídios de mulheres nos últimos anos.

Feminicídio pode ser punido com até 60 anos de prisão

A legislação brasileira passou por mudanças nos últimos anos para endurecer o tratamento penal desse tipo de crime. A Lei do Feminicídio entrou em vigor em 9 de março de 2015 e incluiu o assassinato de mulheres por razões de gênero no Código Penal como uma qualificadora do homicídio. Em 2024, o feminicídio passou a ser considerado um crime autônomo, com penas de 20 a 40 anos de prisão. Em situações com agravantes, a punição pode chegar a 60 anos, conforme a legislação.

Neste ano, o governo federal lançou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres e aprimorar a resposta do Estado à violência de gênero. Entre as iniciativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública está o Centro Integrado Mulher Segura, estrutura criada para integrar e monitorar a rede de atendimento às vítimas em todo o país.

A pasta também coordena a Operação Mulher Segura, que reúne polícias civis e militares dos estados no enfrentamento à violência contra mulheres. Em 141 dias de atuação, a operação resultou na prisão de 57.790 suspeitos de agressão. Desse total, 49.129 foram presos em flagrante e 8.661, por cumprimento de mandados judiciais.