Diesel recebe adicional de R$ 1,40 na subvenção

Portaria do Ministério da Fazenda amplia subvenção ao diesel para R$ 3,52 por litro, com validade de 30 dias e custo estimado de R$ 1,6 bi ao mês

O governo federal publicou, na terça-feira (13/10), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a portaria que regulamenta o adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário. A medida havia sido anunciada pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira anterior (9/10). Com o adicional, a subvenção total ao diesel passa a ser de R$ 3,52 por litro, já que havia uma subvenção prévia de R$ 2,12. O anúncio faz parte de um pacote com quatro medidas voltadas para conter a alta dos combustíveis, divulgado a poucos dias do segundo turno das eleições municipais. A portaria nº 3.082, emitida pelo Ministério da Fazenda, tem validade de 30 dias a partir de sua publicação, vigorando até 11 de novembro.

O governo federal já sinalizou que a medida poderá ser prorrogada, dependendo do cenário econômico. O custo oficial estimado da iniciativa é de R$ 1,6 bilhão por mês. O pacote de medidas anunciado na sexta-feira inclui as seguintes ações:

- **Adicional à subvenção do diesel:** O governo ampliou em R$ 1,40 por litro a subvenção já existente de R$ 2,12, elevando o total para R$ 3,52 por litro para importadores de óleo diesel rodoviário.

- **Validade temporária:** A portaria tem prazo de 30 dias, com possibilidade de prorrogação caso o cenário de alta dos combustíveis persista.

- **Custo estimado:** O impacto financeiro da medida foi calculado oficialmente em R$ 1,6 bilhão mensais.

- **Contexto eleitoral:** O anúncio ocorreu a poucos dias do segundo turno das eleições, em meio à pressão pela contenção dos preços dos combustíveis. A alta nos preços do diesel está diretamente ligada ao aumento do petróleo no mercado internacional, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos, Irã e Israel e teve início em 28 de fevereiro deste ano.

A instabilidade também afeta a navegação pelo Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do comércio global, impactando o fornecimento de diversos produtos. Antes do início da guerra, o barril do petróleo tipo brent, referência no mercado internacional, era negociado por cerca de US$ 70. Na quarta-feira (14/10), às 10h21, o barril era comercializado a US$ 105,60, com ligeira queda de 0,09% em 24 horas, refletindo a volatilidade do mercado diante do conflito em curso.