PBH lança cartilha contra assédio moral e sexual no serviço público

A Prefeitura de Belo Horizonte disponibiliza material da Copams para orientar servidores sobre prevenção e denúncia de assédio moral e sexual

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou uma cartilha voltada para orientar servidores e empregados públicos municipais sobre como identificar, prevenir e denunciar casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

O material foi elaborado pela Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, a Copams, e reúne informações sobre condutas abusivas, medidas preventivas e formas de acolhimento às vítimas.

A publicação é destinada a todos os funcionários do município, independentemente do cargo ou da função exercida.

O documento também destaca o papel de gestores e ocupantes de cargos de liderança na prevenção de comportamentos abusivos e na adoção de providências diante de denúncias recebidas.

A Copams foi instituída pelo Decreto Municipal nº 18.337/2023, e a cartilha foi formalizada pela Portaria CTGM nº 018/2026, no âmbito da Política Municipal de Integridade Pública.

A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a criação de um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para todos os servidores.

Servidores que presenciarem ou vivenciarem situações de assédio moral ou sexual praticadas por agentes públicos municipais podem registrar denúncias pelos canais oficiais disponibilizados pela prefeitura.

A cartilha completa está disponível no portal da prefeitura, assim como mais informações sobre a comissão e as ações de prevenção coordenadas pela Copams.