Cleitinho promete reduzir IPVA em Minas

Foto: Senado Federal
Governador eleito de Minas Gerais quer baixar alíquota do IPVA de 4% para 3% e revisar isenções fiscais para compensar a perda de arrecadação
Eleito governador de Minas Gerais com 55,40% dos votos, Cleitinho Azevedo (Republicanos) anunciou que pretende reduzir a alíquota do IPVA no estado de 4% para 3% já a partir de 1º de janeiro. A medida foi apresentada pelo governador eleito em entrevista à TV Globo nesta segunda-feira (5) e tem como objetivo recuperar a competitividade de Minas Gerais frente a outros estados. Durante a entrevista, Cleitinho destacou que Minas Gerais perdeu emplacamentos para estados vizinhos por conta da diferença nas alíquotas. Como exemplo, citou o Espírito Santo, onde a taxa é de apenas 2%. "Hoje nós temos aqui a alíquota mais cara do Brasil, que é aqui em Minas Gerais. Então o estado perdeu a competitividade com os outros estados", afirmou. Para compensar a redução do IPVA, Cleitinho propõe revisar as isenções fiscais concedidas a empresas no estado. Segundo ele, Minas Gerais deixou de arrecadar R$ 27 bilhões em razão de benefícios que, de acordo com o governador eleito, estavam em sigilo. A proposta é analisar cada isenção e cobrar das empresas que não apresentarem contrapartidas ao estado, como geração de empregos ou prestação de serviços. "Com essa compensação, eu consigo reduzir a alíquota do IPVA e eu te dou certeza de uma coisa: a competitividade", declarou.
Cleitinho também manifestou a expectativa de que a redução do imposto resulte em aumento da arrecadação, já que mais veículos poderiam ser emplacados em Minas Gerais. O governador eleito, natural de Divinópolis, no Centro-Oeste do estado, foi enfático ao questionar a lógica das isenções atuais: "Se essa empresa não está dando prestação de serviço com geração de emprego, ela vai continuar pagando. Porque o pequeno tem que pagar, por que o grande não vai pagar?". Sobre o risco de empresas deixarem Minas Gerais por conta da revisão das isenções, Cleitinho afirmou que isso não deve ocorrer. Ele citou a reforma tributária e argumentou que, em cinco anos, os estados não poderão mais conceder esse tipo de benefício. O governador eleito também deixou claro que não pretende manter privilégios para grupos específicos: "A turminha que ganhava a mais ali, os amigos do rei, comigo não vai ter isso mais não, acabou. Eu vou igualar".
Questionado sobre o impacto da redução do IPVA nos recursos destinados à educação e aos municípios, Cleitinho reafirmou que a compensação virá da revisão das isenções fiscais. Ele também defendeu que os prefeitos reduzam gastos considerados desnecessários, especialmente com shows contratados com dinheiro público. Para Cleitinho, municípios que enfrentam problemas como falta de saneamento básico e ruas esburacadas deveriam priorizar esses serviços antes de destinar recursos públicos a grandes eventos. Ainda assim, o governador eleito garantiu que não pretende retirar recursos do caixa das prefeituras. Ao defender a redução do imposto, Cleitinho também mencionou uma proposta que apresentou no Senado e que, segundo ele, resultou na aprovação da isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos. Para ilustrar o impacto da medida, relatou o caso de um eleitor que teria deixado de pagar R$ 600 de IPVA e usado o valor para comprar fraldas para a filha. "Ele não pegou R$ 600, guardou na gaveta. Ele pegou R$ 600 e devolveu para a economia. Então você aumenta a economia. Não existe isso", concluiu, reforçando seu argumento de que a desoneração tributária pode estimular o consumo e movimentar a economia local.