Líder do PT no Senado sugere redução da maioridade penal para 16 anos

Líder do PT no Senado sugere reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, em reação à proposta do PL

O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma sugestão de alteração à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança com o objetivo de reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta estava na pauta do plenário do Senado desta quinta-feira (15). A mudança sugerida por Camilo Santana surge como uma reação à proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos em uma lista de crimes considerados graves.

Marinho é coordenador da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que publicou um vídeo defendendo a mudança. Historicamente, a bancada governista no Congresso sempre se posicionou contra qualquer redução da maioridade penal. Um dos principais argumentos utilizados é o de que o sistema carcerário brasileiro ficaria ainda mais sobrecarregado e que a inserção de jovens nesses presídios os colocaria em contato direto com facções criminosas. O período eleitoral, no entanto, pode impactar diretamente a discussão. A proposta vai a votação a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais e conta com o apoio de 61% da população, de acordo com pesquisa Quaest divulgada na terça-feira (14). O contexto político torna o tema ainda mais sensível, com líderes de diferentes espectros buscando se posicionar diante de uma pauta com forte apelo popular.