Justiça determina retirada de propagandas eleitorais em BH
Justiça determina remoção de estruturas de campanha em Belo Horizonte diante do risco de tempestades, granizo e vendavais no fim de semana eleitoral
A Justiça determinou a retirada de estruturas físicas de propaganda eleitoral que possam oferecer risco à população em razão dos eventos climáticos previstos para Belo Horizonte. A medida entrou em vigor a partir das 22h desta quinta-feira (1º), após alertas da Defesa Civil indicarem a possibilidade de tempestades, granizo e vendavais para esta sexta-feira (2) e sábado (3), vésperas do primeiro turno das Eleições 2026.
A decisão também determinou que partidos, federações e coligações fossem comunicados com urgência, para que repassassem a ordem aos seus representantes e equipes de campanha em Belo Horizonte.
A decisão judicial não proíbe a propaganda eleitoral de forma geral, mas estabelece que materiais, aparatos e estruturas físicas que possam representar risco à população ou ao patrimônio deverão ser removidos de circulação e não poderão ser reinstalados.
A medida vale tanto para materiais instalados em vias e espaços públicos quanto para estruturas colocadas em imóveis particulares em Belo Horizonte.
Entre os exemplos de itens que devem ser retirados estão wind banners, bandeiras e estandartes, que podem ser arrastados por ventos fortes, além de cavaletes, hastes, suportes e bases utilizados em campanhas.
Também estão incluídas outras estruturas móveis ou suscetíveis a tombamento, desprendimento ou deslocamento.
Segundo a decisão, cabe aos partidos, federações, coligações, candidatos e demais responsáveis pela instalação ou utilização dos materiais providenciar a retirada das estruturas até as 22h desta quinta-feira (1º).
A Justiça Eleitoral realizará a fiscalização por seus próprios canais, incluindo denúncias e comunicações recebidas, além de verificações posteriores.
A Defesa Civil e outros órgãos municipais de Belo Horizonte também poderão retirar imediatamente os materiais que permaneçam expostos após o prazo e estejam em desacordo com a decisão.
Essa retirada não dependerá de uma nova avaliação individual do risco de cada peça.