Mendonça prepara mudança em regra que pode suspender "Exército do Lula"

Ministro do TSE equipara canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores a anúncios pagos e pode suspendê-los antes das eleições

O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), prepara uma mudança de regra que pode resultar na suspensão do canal de WhatsApp "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O canal deve atingir 7 milhões de seguidores e se tornaria alvo direto da nova regulamentação. A minuta elaborada por André Mendonça equipara canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores a impulsionamento, categoria que engloba anúncios pagos na internet.

Com essa equiparação, o ministro pretende vetar o funcionamento desses canais nas 48 horas anteriores à eleição e nas 24 horas seguintes, seguindo a mesma regra já aplicada ao impulsionamento de conteúdo digital. Há o entendimento de que a medida pode ser adotada de forma monocrática, ou seja, o próprio André Mendonça teria autonomia para baixar a regra e fazê-la valer imediatamente, sem necessidade de votação colegiada no TSE. Diante disso, juristas e organizações da sociedade civil têm se movimentado de forma intensa para tentar impedir que a medida seja implementada dessa maneira. A coluna procurou o gabinete de André Mendonça para obter posicionamento oficial sobre a minuta, e o texto será atualizado caso haja resposta.