Mendonça determina remoção de posts que associam Flávio à retirada da padroeira

Ministro do TSE determina remoção de publicações que associam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (2) que as redes sociais retirem publicações que associem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ou membros de sua família à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão considera falsa a informação de que Flávio Bolsonaro teria proposto, articulado, apoiado ou pretendido promover a retirada do título. A determinação alcança conteúdos que apresentem essa afirmação como um fato consumado.

No entanto, André Mendonça fez uma ressalva importante no texto da decisão: devem permanecer no ar publicações que trazem "proximidade temática", como críticas ao candidato e manifestações de caráter religioso. Ou seja, a ordem não impede opiniões, debates ou críticas políticas relacionadas ao tema. O caso teve início após a circulação nas redes sociais de mensagens atribuindo ao candidato uma suposta iniciativa nesse sentido. Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral alegando que a informação era inverídica e prejudicial à sua campanha. André Mendonça afirmou que não havia projeto, declaração ou ato de Flávio Bolsonaro que desse suporte à afirmação veiculada. Segundo o ministro, a decisão trata especificamente da circulação de uma informação factual considerada falsa e não impede críticas políticas, manifestações religiosas ou opiniões sobre a família Bolsonaro.

O caso gerou uma disputa entre decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino havia suspendido a decisão de André Mendonça após um pedido do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações retiradas. Em seguida, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, atendendo a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro. Na quarta-feira, o plenário do TSE manteve a determinação de retirada dos conteúdos que associam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil. Durante o julgamento, André Mendonça ajustou seu voto para preservar uma publicação específica de Tabet, considerada ambígua pelos ministros. A decisão do TSE, portanto, manteve a remoção de conteúdos que apresentam como fato a associação de Flávio Bolsonaro à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida, mas não determinou a exclusão automática de qualquer publicação que mencione o candidato, a santa ou o debate entre religião e política.