Alcolumbre acena com PEC para limitar mandatos no STF

Presidente do Senado sinaliza a senadores da oposição que pode pautar PEC que limita mandato de ministros do STF em troca de apoio à reeleição

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou a senadores da oposição que, caso seja reeleito à presidência da Casa, colocará em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação faz parte de uma estratégia para angariar apoios à eleição de fevereiro de 2027. Nos últimos dias, desde a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre tem se reunido com senadores da legislatura atual e da próxima para costurar alianças.

O cenário político de 2027 aponta para uma maioria expressiva da direita no Senado, com o PL do candidato derrotado à presidência Flávio Bolsonaro ocupando 28 das 81 cadeiras. Dois nomes do grupo já demonstraram interesse em concorrer à presidência da Casa: Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). Esse grupo tem o STF como alvo prioritário, com pautas que incluem o impeachment de ministros — em especial de Alexandre de Moraes —, restrições a decisões monocráticas e o fim do mandato limitado por idade. Entre as propostas em circulação, a mais antiga é de março de 2019, do senador e líder do PSDB, Plínio Valério (AM), que determina um mandato fixo de oito anos para os magistrados, substituindo a atual regra de aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Diante desse cenário, Alcolumbre tem feito sucessivos acenos ao bolsonarismo em reuniões reservadas. Parlamentares ouvidos pelo Metrópoles relatam que o presidente do Senado afirma que pode pautar a PEC dos mandatos e que é "outro momento". Na terça-feira (27/10), a Federação União Progressista anunciou apoio à reeleição de Alcolumbre. O anúncio conjunto dos presidentes Antonio Rueda (União) e Ciro Nogueira (PP) gerou desconforto entre integrantes da bancada mais alinhados ao bolsonarismo. Apesar disso, Tereza Cristina defendeu em nota que os novos senadores sequer foram diplomados e que terão a oportunidade de se manifestar "oportunamente" sobre a presidência do Senado. Para avançar nas negociações, Alcolumbre reuniu integrantes do PP na tarde desta quarta-feira (28/10) com o objetivo de conquistar o apoio de Tereza Cristina, com quem mantém proximidade política.