União Europeia pode rever veto à carne do Brasil

A Comissão Europeia negocia garantias sanitárias com o Brasil e sinaliza possível retomada das importações de produtos de origem animal

A União Europeia sinalizou, nesta terça-feira (1º/9), que pode rever a decisão que retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal ao bloco. A Comissão Europeia informou que mantém negociações com as autoridades brasileiras para obter as garantias sanitárias exigidas e declarou confiar no compromisso do país em solucionar o impasse.

A porta-voz da Comissão Europeia, Eva Hrncirova, explicou que a restrição está relacionada às regras do bloco para o uso de antimicrobianos na produção animal. "Confiamos plenamente no compromisso do Brasil em resolver essa questão, para que possamos retomar as importações o mais rápido possível", afirmou. Apesar da sinalização positiva, o Brasil ainda não cumpre, segundo a Comissão Europeia, os requisitos necessários para permanecer na lista de países autorizados. A partir desta quinta-feira (3/9), entram em vigor as novas regras para exportações de animais e produtos de origem animal destinados ao consumo humano no mercado europeu. Hrncirova confirmou que o Brasil não está atualmente entre os países que apresentaram as garantias de conformidade exigidas pela União Europeia.

A porta-voz detalhou que o bloco exige comprovação de que os países exportadores cumprem as normas europeias sobre antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais. A exigência está vinculada à política de "Uma Só Saúde" (One Health), abordagem que considera de forma integrada a saúde humana, animal e ambiental. Entre as regras europeias está a proibição do uso de antimicrobianos com a finalidade de promover o crescimento dos animais, além da vedação ao uso, em animais, de determinados antimicrobianos empregados no tratamento de seres humanos. "Esperamos que nossos parceiros que exportam para a União Europeia também cumpram essas regras", disse Hrncirova. A Comissão Europeia mantém uma auditoria no Brasil para avaliar o cumprimento das exigências.

O procedimento envolve, neste momento, os setores de aves e mel e deve ser concluído até o fim desta semana. Hrncirova ressaltou, porém, que a conclusão da auditoria não deve ser divulgada imediatamente após o encerramento da visita dos especialistas, já que a equipe ainda precisará analisar as informações coletadas e elaborar as conclusões. Segundo a porta-voz, autoridades brasileiras e europeias mantêm contato durante o processo, e a União Europeia já recebeu algumas garantias por escrito relacionadas às exportações de aves e mel. A situação da carne bovina, entretanto, permanece pendente. "Para a carne bovina, isso não ocorre neste momento. Mas, como eu disse, essa não é a conclusão da história", afirmou Hrncirova. A declaração indica que o diálogo entre Brasil e União Europeia segue em curso, com a possibilidade de reversão da restrição caso o país apresente as garantias sanitárias necessárias dentro do prazo estabelecido pelo bloco.