TRT-MG condena empresa por chamar funcionário de "gordinho"

Auxiliar de produção de Sete Lagoas será indenizado em R$ 2,5 mil após sofrer assédio moral relacionado ao peso no trabalho

Um auxiliar de produção de uma indústria química localizada em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais, será indenizado em R$ 2,5 mil após ser chamado de "gordinho" pelo próprio superior hierárquico e sofrer comentários ofensivos relacionados ao seu peso no ambiente de trabalho. A condenação por assédio moral foi mantida pela Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que reconheceu a recorrência das humilhações, inclusive durante reuniões e na presença de outros funcionários.

A empresa negou todas as acusações, mas duas testemunhas ouvidas ao longo do processo confirmaram que o trabalhador era chamado de "gordinho" e era alvo frequente de comentários sobre o seu peso. Uma das testemunhas relatou que as ridicularizações aconteceram em diversas ocasiões, enquanto a outra confirmou que as ofensas partiam diretamente do superior hierárquico do auxiliar. Para a juíza Rafaela Campos Alves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, os depoimentos foram suficientes para comprovar que o trabalhador era submetido repetidamente a situações humilhantes durante a sua rotina profissional.

A magistrada também destacou que a ausência de reclamações formais por parte do funcionário durante o período em que ainda trabalhava na empresa não afasta a ocorrência do assédio moral. Segundo ela, vítimas desse tipo de comportamento frequentemente deixam de denunciá-lo por medo de sofrer retaliações no ambiente de trabalho. Ao fixar o valor da indenização em R$ 2,5 mil, a juíza considerou fatores como o grau de culpa da empresa, os transtornos causados ao funcionário, a capacidade econômica das partes envolvidas e o caráter pedagógico da condenação. A Sexta Turma do TRT-MG manteve a sentença por unanimidade e também negou seguimento aos recursos de revista apresentados pelas partes.