Denúncia de estupro de estudante de direito segue sem resposta desde 2019

Estudante de direito foi a entrevista de estágio em 2019 e denunciou estupro; processo segue sem desfecho após manobras da defesa

Em 4 de outubro de 2019, Marcela Ribeiro Santos Macedo, então com 22 anos e estudante de direito, foi a um escritório de advocacia em Lauro de Freitas (BA) para uma entrevista de estágio. O que deveria ser uma oportunidade profissional se transformou em uma denúncia de estupro de vulnerável e sete anos de batalha judicial, marcada, segundo ela, por morosidade e estratégias da defesa para cercear a Justiça. O advogado Silvio Nei Oliveira da Silveira foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia. A acusação sustenta que ele praticou conjunção carnal e atos libidinosos após Marcela Ribeiro ter sido impossibilitada de oferecer resistência, vulnerabilidade provocada pelo vinho que lhe foi oferecido.

O advogado de defesa, Vinicius Venancio, informou que o processo está em segredo de Justiça e com medida cautelar de proibição, logo "não autoriza nenhum tipo de expressão vinculada ao assistido". Segundo o boletim de ocorrência registrado no dia seguinte, Marcela Ribeiro chegou ao escritório por volta das 11h, levando metade de um bolo de cenoura, presente de colegas de faculdade pelo seu aniversário, celebrado na véspera. Ela estava no sétimo semestre do curso de direito. O advogado teria perguntado a idade da candidata e comentado que, por ser mulher e aparentar ser mais nova do que de fato era, poderia ter problemas. Também quis saber se ela bebia uísque e vinho, conforme Marcela Ribeiro relatou em depoimento. Após a confirmação da contratação, Silvio Nei teria pedido uma garrafa de vinho por aplicativo de entregas, alegando que iriam comemorar.

Em seguida, teria solicitado uma segunda garrafa ao porteiro do prédio. Depois de beber uma taça dessa segunda garrafa, que já chegou aberta, Marcela Ribeiro começou a passar mal, sentindo tonturas e vendo imagens distorcidas. Ela relata ter vomitado no banheiro do escritório, e a última lembrança lúcida foi a de Silvio limpando a parede. O porteiro do edifício confirmou que o advogado saiu sozinho em seu veículo Gol vermelho por volta das 18h30, enquanto a jovem deixou o local caminhando sem rumo, em visível estado de confusão mental. Marcela Ribeiro só recobrou a consciência plenamente na manhã seguinte, já em casa. Sua mãe, Senildes Ribeiro Santos Macedo, relatou que a filha chegou agindo de forma estranha, "falando palavras sem conexão" e aparentando estar sob efeito de drogas. Ao acordar, a jovem percebeu hematomas no pescoço e nos seios, além de dores na região genital.

Um exame de "constatação de conjunção carnal" realizado no Instituto Médico Legal de Salvador, ao qual a "Folha de S.Paulo" teve acesso, atestou lesões corporais compatíveis com sugilação (chupões) e a presença de espermatozoides na secreção vaginal de Marcela Ribeiro. Mais recentemente, um laudo de compatibilidade genética teria confirmado que o sêmen encontrado em seu corpo pertence a Silvio Nei.

A perícia foi realizada a pedido do Ministério Público a partir de um copo de café descartado pelo acusado. De acordo com o depoimento de um policial civil, o advogado lhe ofereceu uma recompensa financeira para que convencesse Marcela Ribeiro a mudar seu depoimento, com o objetivo de evitar a prisão em flagrante. Além disso, ela relata ter sido perseguida nas ruas pelo acusado. "Ele descobriu onde era meu antigo trabalho e passava na frente todos os dias em vários horários. Quando registrei isso, ele alegou que eu o perseguia", afirma. No campo jurídico, Marcela Ribeiro aponta diversas manobras que teriam atrasado o andamento do processo. A defesa conseguiu a substituição da juíza responsável pelo caso, alegando suposto conflito de interesses com base no fato de Marcela integrar a Comissão da Mulher Advogada, sugerindo uma amizade com a filha da magistrada, o que a vítima nega. Agora, a defesa pede a anulação de todas as provas colhidas ao longo desses anos, o que poderia levar o processo à estaca zero. "Ele alegou essa nulidade dela, o que vem depois da confirmação de que o sêmen encontrado no meu corpo é dele", diz Marcela Ribeiro.

A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) abriu um processo ético contra Silvio Nei, mas aguarda a sentença do processo principal. Em nota, a entidade afirma que "manifesta sua irrestrita solidariedade e apoio à advogada que denunciou grave crime contra sua dignidade sexual" e que "as providências ético-disciplinares cabíveis já foram instauradas para apuração rigorosa do caso", ressaltando que esse processo interno está em sigilo. Marcela Ribeiro conta que, em 2019, chegou a pensar em abandonar a faculdade e a advocacia. "Lidar com processos de violência me doem bastante", diz. Hoje ela trabalha como autônoma e utiliza em suas redes sociais o mote #JustiçaPorMarcela, mantendo viva a luta por um desfecho judicial após mais de meia década de espera.