Fachin diz que crise no STF é grave e "não autoriza atalhos"

O presidente do STF afirmou que a resposta institucional à crise será "firme" e defendeu o fim do inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4/9) que a gravidade da crise na Corte "não autoriza atalhos" na Justiça. O magistrado garantiu que a resposta institucional ao que foi revelado durante a semana será "firme". "Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum poder está acima da lei, e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos", destacou Fachin. A declaração foi feita durante evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, onde foram sancionadas medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça. O ato foi marcado por discursos em defesa das instituições e da harmonia entre os Poderes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, citados nas mensagens obtidas pela PF, também estiveram presentes na cerimônia. "Esta presidência seguirá a legislação e a Constituição, faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão", afirmou Fachin durante o evento.

A crise no STF teve início após um relatório da Polícia Federal mapear trocas de mensagens e ao menos seis encontros entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O conflito se intensificou quando Moraes alegou haver "fortes indícios" de que o ministro André Mendonça cometeu abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero. Fachin, no entanto, retirou as acusações contra Mendonça e submeteu o caso à Presidência da Corte, sob seu próprio comando.

O presidente do STF concedeu cinco dias úteis para que o ministro e a Procuradoria-Geral da República (PGR) elaborassem um parecer sobre as alegações de Moraes. Além disso, Fachin defendeu o encerramento do inquérito das Fake News. "Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas da nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake News e a modernização do sistema de Justiça", disse o presidente do STF. A reunião entre Fachin e Lula no Planalto também abriu espaço para uma discussão mais ampla sobre a reforma do Judiciário, prevista para o próximo ano, reforçando o diálogo entre os Poderes em um momento de tensão institucional.