BH cria programa ‘Cidade Esponja’ para reduzir impactos de enchentes
BH sanciona lei que cria programa "Cidade Esponja" para reduzir enchentes com soluções sustentáveis de drenagem urbana
Belo Horizonte sancionou, nesta quinta-feira (3/9), a lei que institui o Programa de Implantação da Cidade Esponja.
A legislação, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), tem como objetivo adotar soluções sustentáveis e baseadas na natureza para o manejo das águas pluviais e a redução dos impactos provocados por enchentes e alagamentos na capital mineira.
De acordo com a legislação, o conceito de "Cidade Esponja" consiste em um modelo de gestão de inundações voltado ao fortalecimento da infraestrutura ecológica e dos sistemas de drenagem urbana.
A proposta busca absorver, capturar, armazenar, limpar e reutilizar a água da chuva como forma sustentável de reduzir enchentes e alagamentos na cidade.
A iniciativa também prevê a adoção de mecanismos que contribuam para aumentar a permeabilidade do solo, reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e melhorar o aproveitamento da água da chuva.
Entre os objetivos centrais do programa estão a criação de espaços mais permeáveis para a retenção e a infiltração natural da água, além da diminuição da pressão sobre os sistemas convencionais de drenagem.
A lei prevê ainda o aumento da autossuficiência hídrica do município por meio do reabastecimento das águas subterrâneas, decorrente do maior volume de águas pluviais naturalmente filtradas.
Outro ponto relevante é a melhoria da qualidade da água disponível para extração em aquíferos localizados em áreas urbanas e periurbanas.
Para colocar a "Cidade Esponja" em prática, o Poder Executivo poderá incentivar a adoção de diferentes mecanismos de drenagem, entre eles:
Pavimentos permeáveis, que permitem a penetração, o armazenamento e a infiltração da água da chuva no solo, reduzindo o escoamento superficial.
Telhados verdes, que utilizam vegetação sobre estruturas construídas para absorver parte da água das chuvas.
Valas de infiltração, destinadas a receber, armazenar temporariamente e infiltrar a água proveniente do escoamento superficial.
Bacias de detenção ou retenção, que armazenam temporariamente o excesso de água da chuva e fazem a liberação gradual do volume acumulado.
Bueiros ecológicos, sistemas de captação como ralos e bocas de lobo com estrutura voltada ao armazenamento temporário de resíduos das vias, evitando que sejam levados para as galerias pluviais subterrâneas.
A legislação determina ainda que o Poder Executivo deverá regulamentar todas as medidas previstas no programa, garantindo a implementação efetiva das ações voltadas à gestão sustentável das águas em Belo Horizonte.
Com a sanção da lei, Belo Horizonte avança na adoção de soluções baseadas na natureza para enfrentar os desafios das enchentes urbanas, promovendo maior resiliência hídrica e qualidade ambiental para a cidade.
