Cemig aponta 30% de postes clandestinos em BH

Mutirão de fiscalização começa em três pontos de BH com multas que podem chegar a R$ 24 mil para empresas com fiação irregular

A Cemig estima que cerca de 30% das ocupações de postes em Belo Horizonte sejam clandestinas. Para enfrentar o problema de fios soltos, rompidos, sem uso ou instalados de forma irregular, a Prefeitura de Belo Horizonte, a companhia e empresas de telecomunicações deram início, nesta segunda-feira (21), a um mutirão de fiscalização em três pontos da capital. A ação inaugura uma estratégia que combina a retirada de estruturas em situação de risco com a responsabilização das empresas responsáveis pela fiação, que podem ser multadas em até R$ 24 mil.

O mutirão foi realizado simultaneamente na rua Itapecerica e nas avenidas dos Bandeirantes e Raja Gabaglia. Equipes da Fiscalização Urbanística e Ambiental (Sufis) da PBH e representantes das empresas envolvidas atuaram nos locais para identificar irregularidades na fiação aérea. Entre os problemas identificados estão os chamados cabos em flecha, que formam uma espécie de "barriga" e podem ficar próximos ao nível da rua, interferindo na circulação de pedestres e veículos. A fiscalização também observa situações que provocam impacto visual na paisagem urbana.

Segundo Thiago Batista, gerente de Receitas Acessórias da Cemig, neste primeiro momento a atuação tem caráter educativo e preventivo, com foco na identificação dos responsáveis e na regularização das estruturas. "Hoje a ação é educativa. A Cemig está aqui para trabalhar e orientar as empresas. Cada empresa vai atuar na sua infraestrutura e, aqui, iniciamos um trabalho de intensificação da fiscalização", explica.

O gerente destacou que o mutirão também marca o início de uma nova estratégia, com intensificação da fiscalização e foco na responsabilização das empresas. "A gente já está inaugurando uma nova estratégia. A gestão compartilhada precisa também ter uma interação, uma soma de esforços. Então, estamos inaugurando uma nova parceria com a prefeitura e vamos intensificar a fiscalização. Por um tempo, a fiscalização teve muito mais o viés de identificar e retirar condições de risco, e por isso tivemos essa quantidade de cabos retirados. Agora, vamos focar mais na responsabilização das empresas, tanto a prefeitura quanto a Cemig notificando e multando e, eventualmente, retirando outras ocupações, sejam clandestinas ou irregulares", garante.

Desde 12 de maio, quando entrou em vigor o decreto que regulamenta a fiscalização municipal de fios soltos, rompidos, irregulares ou sem uso instalados em postes e mobiliários urbanos, a Prefeitura de Belo Horizonte recebeu 754 reclamações. No período, foram realizadas 397 vistorias, com 139 notificações e duas multas aplicadas. A legislação determina que as empresas responsáveis pela fiação aérea regularizem ou removam os cabos em situação irregular dentro dos prazos estabelecidos pelo município, conforme a gravidade de cada caso. As multas variam de R$ 1,5 mil a R$ 24 mil. Em situações consideradas graves, quando a fiação interfere na passagem de pedestres ou veículos, o valor pode chegar a R$ 24 mil. Já a ausência de identificação correta dos fios ou a manutenção de cabos irregulares sem risco direto à circulação pode resultar em multa de R$ 1,5 mil.

Para a subsecretária de Fiscalização da PBH, Yara França Camargos, a participação da população é fundamental para ampliar o mapeamento das irregularidades. "Nós precisamos muito da colaboração do cidadão de Belo Horizonte. As denúncias podem ser feitas por meio do Portal de Serviços, do nosso canal 156 e do aplicativo PBH SIM. Essas denúncias são de extrema importância. Precisamos que o cidadão nos traga essas demandas para que a nossa equipe da fiscalização vá até o local, faça o mapeamento, notifique e converse com as empresas, para que as próprias empresas de telecomunicações possam fazer essa limpeza dos fios", afirma.

Segundo Yara, a prefeitura já mapeou mais de 500 empresas clandestinas que fazem uso dos postes da cidade. "É um trabalho muito intenso, porque existem inúmeras empresas clandestinas. Nós mapeamos mais de 500 empresas clandestinas que fazem uso desse mobiliário urbano. Nós lembramos que o poste é um mobiliário urbano. Então, é um trabalho muito intenso. São muitos fios e a gente está sempre correndo atrás para tentar evitar e mitigar essa quantidade de fios clandestinos e fios partidos que são colocados em todos os postes da cidade", pontua.

A Prefeitura reforça que o mutirão é voltado às irregularidades visíveis na fiação aérea e não substitui o atendimento de situações que envolvam risco elétrico. Em caso de fios partidos ou caídos com suspeita de estarem energizados, a orientação é não se aproximar e acionar imediatamente a Cemig pelo telefone 116. Para os demais casos de fiação aérea irregular, como fios soltos, rompidos ou sem uso, a população pode registrar uma solicitação pelo Portal de Serviços da PBH, pelo aplicativo PBH SIM ou pelo telefone 156.