Com discurso de Lula, Assembleia Geral da ONU reúne 193 países a partir de terça

A Assembleia Geral da ONU realiza sua 81.ª edição em Nova York, com líderes de 193 países debatendo conflitos, democracia e meio ambiente

A Assembleia Geral da ONU, principal órgão deliberativo da Organização das Nações Unidas, realiza sua 81.ª edição em Nova York, nos Estados Unidos, entre os dias 22 e 28 de setembro de 2026. O encontro reunirá chefes de Estado e de governo dos 193 Estados-membros para debater temas prioritários da comunidade internacional, como os conflitos no Irã e na Ucrânia, a defesa da democracia e as questões ambientais. Além das tensões geopolíticas, a edição deste ano ocorre em um contexto de disputas políticas e de reconfiguração do papel dos Estados Unidos no cenário mundial. O Brasil estará representado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumprirá a tradição de abrir os discursos oficiais do Debate Geral na terça-feira (22).

Criada em 1945 pela Carta da ONU, a Assembleia Geral da ONU funciona como o grande parlamento global, garantindo que todos os países tenham voz e voto em condições de igualdade. O evento reúne todos os 193 Estados-membros e acontece regularmente entre setembro e dezembro, com possibilidade de convocação de sessões extraordinárias sempre que necessário. O momento mais aguardado é a abertura, conhecida como "Debate Geral", em que líderes mundiais discursam sobre os principais temas globais. Cada Estado-membro dispõe de 15 minutos para se pronunciar, embora esse limite nem sempre seja respeitado. Além dos discursos, a Assembleia Geral da ONU também recebe eventos independentes, como cúpulas sobre clima, economia global e atualizações sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de 17 metas criadas pela ONU para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir paz e prosperidade até 2030. Todos os anos, um novo presidente dos trabalhos é eleito a partir de um dos cinco grupos geográficos representados no órgão. A 81.ª sessão será conduzida por Khalilur Rahman, ministro das Relações Exteriores de Bangladesh. *

Cada um dos 193 Estados-membros tem direito a um voto. Questões consideradas importantes, como paz e segurança ou eleições para o Conselho de Segurança, exigem maioria de dois terços. As demais pautas são decididas por maioria simples. Após o Debate Geral, a Assembleia Geral da ONU distribui os temas entre seis comitês principais, responsáveis por elaborar rascunhos de resoluções: - Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional - Comitê Econômico e Financeiro - Comitê Social, Humanitário e Cultural - Comitê Especial Político e de Descolonização - Comitê Administrativo e Orçamentário - Comitê Jurídico

É importante destacar que as resoluções da Assembleia Geral da ONU não possuem força jurídica vinculante para os Estados-membros, ou seja, não são de cumprimento obrigatório. Elas funcionam como recomendações político-diplomáticas da comunidade internacional, o chamado "soft law". Como a ONU respeita o princípio da igualdade soberana das nações, a Assembleia Geral da ONU não atua como um "legislativo mundial" com poder de impor leis sobre territórios nacionais sem a ratificação dos governos locais. Um exemplo claro é a resolução amplamente aceita para a constituição de um Estado palestino, que até hoje não produz efeitos práticos. Ainda assim, as resoluções possuem alto valor diplomático.

Existem, contudo, nuances e exceções: a Assembleia Geral da ONU tem poder deliberativo final e obrigatório para questões operacionais e organizacionais internas da própria ONU. O tema central do debate deste ano será "Restaurar a confiança, gerenciar a transformação: uma Organização das Nações Unidas que atenda a todas as pessoas", refletindo os desafios globais complexos e interligados que os líderes mundiais enfrentarão ao longo dos dias de encontro em Nova York.