Virginia Fonseca perde produtos na alfândega espanhola

Virginia Fonseca teve mala retida em Madri e desistiu de recuperar os produtos; influenciadora ainda enfrenta riscos de dupla tributação

Virginia Fonseca revelou que passou por um verdadeiro sufoco ao desembarcar em Madri, na Espanha. A influenciadora teve uma mala retida pela alfândega do país e, nesta quarta-feira (19), afirmou que vai ignorar a situação, já que as regras espanholas são bem diferentes das brasileiras. No dia anterior, Virginia explicou o ocorrido aos seguidores: "Vocês querem passar mal, gente? Sabe o que aconteceu? Trouxe a mala da WePink com os produtos.

A mala foi parada e está presa lá. Acho que eles vão fazer os cálculos para eu pagar". A influenciadora trouxe consigo produtos de sua marca de cosméticos, o que chamou a atenção da fiscalização espanhola. No dia seguinte, Virginia Fonseca foi ainda mais direta ao explicar que não pretende recuperar a mala retida. "Minhas coisas estão todas presas e eu não vou pegar, sabe por quê? Porque aqui é diferente... Por exemplo, eles pegaram lá no Brasil e me taxariam, e eu pagaria e levaria embora. Aqui não, aqui eles querem que eu contrate uma pessoa para ir lá, para fazer esse serviço, para ver quanto eu tenho que pagar para eu tirar os produtos, no caso." "Só que, tipo assim, não vou fazer isso. Perdi os produtos tudo, gente, tudo, tudo, tipo tudo. Eu tô assim, triste, triste!", completou a influenciadora, demonstrando frustração com a situação.

Além do perrengue na alfândega, Virginia Fonseca pode enfrentar complicações ainda maiores. Prestes a dividir sua vida entre o Brasil e a Espanha, ela pode ter que prestar contas aos fiscos dos dois países. A situação é comparável à vivida pela cantora Shakira durante seu casamento com o ex-jogador Gerard Piqué. Segundo o jornalista Léo Dias, Virginia deverá residir 15 dias em cada país, o que pode colocá-la em risco de cair na malha fina espanhola. A especialista Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil, explicou em entrevista à Itatiaia os riscos dessa divisão: "Dividir o mês entre 15 dias no Brasil e 15 dias na Espanha não garante que Virginia deixe de ser residente fiscal espanhola. A Espanha considera não apenas a permanência superior a 183 dias no ano, mas também onde está o núcleo principal das atividades e dos interesses econômicos da pessoa e de seu núcleo familiar.

Além disso, determinadas ausências podem entrar na contagem dos 183 dias se não houver comprovação de residência fiscal em outro país". Segundo Renata, "se o Brasil e a Espanha considerarem Virginia residente fiscal ao mesmo tempo, existe um convênio para evitar a dupla tributação que analisa fatores como habitação permanente, centro de interesses pessoais e econômicos e residência habitual para definir a residência fiscal para fins do tratado". A especialista acrescentou que "dependendo das fontes de renda, ela pode ter obrigações tributárias nos dois países, mas o convênio estabelece mecanismos para evitar que a mesma renda seja integralmente tributada duas vezes".

Renata Barbalho também destacou a diferença entre residência migratória e residência fiscal, um ponto crucial para o caso de Virginia Fonseca. "É importante diferenciar residência migratória de residência fiscal. Ter cidadania portuguesa facilita muito a possibilidade de Virginia morar e exercer atividades na Espanha como cidadã europeia, mas isso não significa que ela esteja automaticamente isenta das regras tributárias espanholas. São análises diferentes. Uma pessoa pode ter direito a residir na Espanha e, separadamente, precisar avaliar onde será considerada residente fiscal e onde deverá declarar seus rendimentos", ressaltou a especialista. Por Virginia ter cidadania portuguesa, Renata pontuou que ela "tem direito de entrar, circular e permanecer na Espanha seguindo as regras de livre circulação".

Para estadias de até três meses, basta ter passaporte ou documento de identidade válidos, sem necessidade de registro como residente. Porém, caso a permanência ultrapasse esse período, será necessário regularizar a situação. "Se decidir permanecer na Espanha por mais de três meses, ela deverá fazer o empadronamiento no município onde vive e solicitar pessoalmente a inscrição no Registro Central de Estrangeiros, obtendo o Certificado de Registro de Cidadão da União Europeia", explicou. Conforme a especialista, "esse certificado já contém o NIE, o Número de Identidade de Estrangeiro; portanto, não se trata de um documento solicitado apenas caso ela decida trabalhar ou abrir uma empresa". Além disso, "para residir por mais de três meses, o cidadão europeu também deve se enquadrar em uma das situações previstas pela legislação espanhola, como exercer atividade profissional por conta própria ou alheia, estudar ou possuir recursos financeiros suficientes e cobertura de saúde". O episódio na alfândega de Madri é apenas o primeiro de uma série de desafios que Virginia Fonseca poderá enfrentar ao estabelecer sua vida entre o Brasil e a Espanha, especialmente no que diz respeito às obrigações fiscais nos dois países.