TSE convoca big techs por violação de regras de IA

Ferramentas como ChatGPT e MetaAI recomendavam candidatos nas eleições de 2026, contrariando resolução do TSE publicada em março

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou reuniões de emergência com grandes empresas de tecnologia após modelos de inteligência artificial (IA) recomendarem candidatos nas eleições de 2026, contrariando diretamente a resolução da Corte sobre o tema. Participaram das reuniões representantes do X, da OpenAI, responsável pelo ChatGPT, e da Meta, dona do Facebook e do WhatsApp.

Os encontros ocorreram na segunda e na terça-feira, e as plataformas se comprometeram a corrigir as irregularidades identificadas. "A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (AEED/TSE) entrou em contato com os provedores de IA X, OpenAI e Meta no último final de semana. Já foram realizadas algumas reuniões sobre o assunto. As plataformas informaram ao TSE que já estão revisando as suas salvaguardas técnicas e trabalhando para corrigir as vulnerabilidades detectadas", informou o TSE em nota oficial.

As tratativas foram desencadeadas após especialistas em direito digital e IA identificarem que, mesmo com a resolução em vigor, diversas ferramentas de inteligência artificial continuavam elaborando rankings de candidatos quando consultadas sobre o pleito de 2026. Ao comparar planos de governo de concorrentes à Presidência, por exemplo, algumas plataformas montavam tabelas comparativas e indicavam nomes de candidatos de forma direta. Uma pesquisa realizada em parceria entre o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS) e o Ministério Público Federal (MPF) revelou que sete ferramentas de IA ranqueiam, ordenam ou hierarquizam candidaturas em 90% de todas as respostas fornecidas aos usuários.

O levantamento considerou dados de julho, ainda no período de pré-campanha, e uma nova rodada de coleta de informações já está em andamento para mapear o cenário desde o início oficial da disputa eleitoral. Divulgado na terça-feira, o estudo monitorou como ChatGPT, Gemini, MetaAI, DeepSeek, Grok, Perplexity e Claude respondem a perguntas sobre as eleições. Representantes do ITS e da Procuradoria também devem se reunir com as plataformas nas próximas semanas. As regras sobre o uso de IA nas eleições foram estabelecidas pelo TSE em uma resolução publicada em março.

De acordo com o documento, os sistemas de inteligência artificial não podem, nem mesmo a pedido do usuário, ranquear, recomendar, sugerir ou priorizar candidatos, campanhas, partidos políticos, federações ou coligações. Também é proibido emitir opiniões, indicar preferência eleitoral, recomendar voto ou realizar qualquer forma de favorecimento ou desfavorecimento político-eleitoral, de maneira direta ou indireta. A mesma resolução veda o uso de deepfakes pelas campanhas dos candidatos ao pleito de 2026. A expectativa é que, nas próximas semanas, o TSE reitere a proibição ao analisar a ação que questiona o vídeo que simula o rosto e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro declarando apoio a seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na disputa presidencial. O julgamento ainda não foi marcado.