TJMG confirma medida protetiva contra juiz afastado

Juiz flagrado bebendo e fumando em sessão virtual do TJMG é alvo de medida protetiva solicitada por sua ex-mulher

Um juiz afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão de julgamento virtual é alvo de uma medida protetiva solicitada por sua ex-mulher. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a existência da medida de proteção em favor da ex-companheira do magistrado, mas informou que não fornecerá mais detalhes sobre o caso, pois o processo tramita em segredo de Justiça. O episódio que levou ao afastamento do juiz ocorreu na última segunda-feira (10), quando ele foi flagrado consumindo bebida alcoólica e fumando durante uma audiência remota, o que obrigou os participantes a suspenderem a sessão imediatamente.

No dia seguinte, o CNJ determinou o afastamento do magistrado de todas as suas atividades no TJMG. Com a decisão, ele está proibido de frequentar o prédio do tribunal e de acessar os sistemas eletrônicos da corte, e todos os processos sob sua relatoria serão redistribuídos. Apesar do afastamento e da sindicância instaurada para apurar sua conduta, o TJMG informou que o juiz continuará recebendo seu salário integralmente durante a tramitação do procedimento. O tribunal explicou que a manutenção dos vencimentos está prevista na legislação aplicável e faz parte de regras uniformes.

Após a ampla repercussão do caso, o magistrado gravou um vídeo no qual afirma ser vítima de difamação. Na gravação, ele também fez ataques ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao ministro Alexandre de Moraes e a desembargadores mineiros. Sem apresentar qualquer prova que sustente as alegações, o juiz afirmou que todos os citados são corruptos. O caso ganhou notoriedade nacional e segue sendo acompanhado de perto, com o TJMG conduzindo a sindicância para avaliar as consequências disciplinares para o magistrado.