Aliados de Lula assumem comando da comissão que analisa "taxa das blusinhas"

Aliados de Lula assumem o comando da comissão mista que analisa a MP da "taxa das blusinhas", com prazo até 8 de setembro para aprovação.

O Congresso Nacional definiu nesta sexta-feira (28) os nomes que vão comandar a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que suspende a chamada "taxa das blusinhas". O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será o presidente do colegiado, enquanto a relatoria ficará com a senadora Leila Barros (PDT-DF), também integrante da base governista. A definição dos postos destrava a tramitação da MP, que estava à espera da instalação da comissão. O texto suspende o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 e reduz a alíquota para remessas de valores maiores.

A escolha de Reginaldo Lopes e Leila Barros resulta de um acordo firmado entre Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O entendimento prevê acelerar a análise de propostas consideradas prioritárias pelo governo durante o esforço concentrado do Congresso, marcado para o período entre 31 de agosto e 4 de setembro. O prazo é o principal ponto de atenção. A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro. Caso contrário, perde a validade e a cobrança sobre as compras internacionais volta a valer automaticamente.

Reginaldo Lopes já indicou que pretende acelerar a votação. A expectativa é que o relatório seja analisado pela comissão na próxima semana e, em seguida, encaminhado aos plenários da Câmara e do Senado. A estratégia é concluir todo o processo antes do fim do prazo de validade da MP, em um momento de forte disputa política, às vésperas das eleições de 2026. Além da MP que trata da "taxa das blusinhas", o acordo entre Lula, Motta e Alcolumbre envolve outras propostas de interesse do governo. Entre elas estão a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, a PEC da Segurança Pública e projetos relacionados à exploração de minerais críticos e à regulamentação do setor de data centers. A oposição, no entanto, tenta impedir que essas propostas avancem com rapidez.

O argumento utilizado é que a aprovação das medidas antes das eleições poderia ser explorada pelo governo Lula como vitrine política durante a campanha. No caso da "taxa das blusinhas", a discussão também envolve interesses econômicos. Enquanto o governo defende a suspensão do imposto para reduzir o custo das compras internacionais, setores do comércio e da indústria argumentam que a cobrança é necessária para evitar uma concorrência considerada desigual com produtos nacionais. Com Reginaldo Lopes à frente da comissão, começa agora uma corrida contra o tempo para definir o futuro da tributação sobre as compras internacionais de até US$ 50.