Putin amplia controle estatal sobre infraestruturas russas

Decreto de Putin permite ao Estado russo assumir gestão temporária de instalações críticas mal protegidas contra ataques de drones ucranianos

O presidente russo Vladimir Putin assinou, nesta segunda-feira, um decreto presidencial que concede ao Estado russo poderes para assumir o controle temporário de infraestruturas consideradas de importância crítica, caso sejam avaliadas como insuficientemente protegidas contra ataques de drones ucranianos e outras ameaças. A medida surge em um contexto de intensificação dos ataques da Ucrânia a refinarias de petróleo e depósitos de varejo no território russo. O decreto estabelece que o Estado poderá assumir o controle de ativos físicos e financeiros, além dos direitos formais de propriedade, quando se determinar que as entidades responsáveis pelas instalações falharam em seu dever de protegê-las ou demoraram excessivamente para repará-las após ataques.

As infraestruturas abrangidas incluem instalações de combustível, energia, indústria, comunicações, transporte e logística, além de outros objetos considerados essenciais para a segurança e a estabilidade econômica do Estado e da população. O primeiro vice-primeiro-ministro, Denis Manturov, tratou de esclarecer os limites da medida, afirmando que ela não deve ser interpretada como um prenúncio de nacionalização em larga escala. "Isso não envolve nacionalização nem mudança de propriedade. O decreto prevê que o Estado participe da gestão de uma empresa a fim de resolver questões específicas de segurança", disse Manturov, segundo a agência Interfax. A iniciativa de Putin se insere em uma série de medidas adotadas diante do avanço dos ataques ucranianos.

Na semana anterior, o presidente russo já havia ordenado que o governo lançasse um programa para reconstruir depósitos comerciais danificados ou destruídos pela Ucrânia nas últimas semanas. Desde 18 de julho, Kiev atacou pelo menos duas dúzias de depósitos pertencentes à Wildberries, a maior varejista online da Rússia, destruindo grande parte de sua capacidade de armazenamento. Na mesma segunda-feira em que o decreto foi assinado, a Ozon, segunda maior varejista online da Rússia, informou que quatro de seus centros logísticos no sul do país foram alvo de ataques ucranianos. O cenário evidencia a pressão crescente sobre a infraestrutura comercial e logística russa, que motivou Putin a agir com medidas de controle estatal mais diretas sobre os ativos considerados vulneráveis.