BH terá programa voltado para busca de desaparecidos

Inspirado no Amber Alert dos EUA, o Programa Sentinela vai mobilizar a população de BH na busca por desaparecidos

Belo Horizonte terá um sistema de alertas dedicado à busca por crianças, adolescentes e idosos desaparecidos. A medida foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) e publicada na quarta-feira (19/8), por meio da Lei nº 12.109, que já está em vigor desde a terça-feira (18/8). Batizado de Programa Sentinela, o sistema tem como objetivo mobilizar a população da capital mineira e ampliar as chances de localização de pessoas desaparecidas. O contexto é preocupante: como revelou o Metrópoles em julho, Minas Gerais lidera o ranking de desaparecimentos no país.

O texto da lei autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a firmar convênios com órgãos estaduais e federais de segurança pública, operadoras de telefonia móvel e outros serviços de tecnologia, comunicação e informação para a divulgação dos alertas. Os avisos poderão conter nome, foto, idade e características físicas da pessoa desaparecida, além do local e da data do desaparecimento e de um número de contato para o envio de informações. Outros dados considerados relevantes para auxiliar na identificação e localização também poderão ser divulgados.

A legislação determina ainda que a divulgação das informações respeite as normas de proteção de dados pessoais. O Programa Sentinela surgiu do Projeto de Lei nº 249, de 2025, de autoria do vereador Vile Santos e das vereadoras Flávia Borja, Dra. Michelly Siqueira, Marilda Portela e Professora Marli. Durante a tramitação na Câmara Municipal, os autores explicaram que a proposta foi inspirada no Amber Alert, sistema utilizado nos Estados Unidos para mobilizar rapidamente a população em casos de desaparecimento de crianças. O Amber Alert surgiu nos Estados Unidos em 1996, após o sequestro e assassinato de Amber Hagerman, de 9 anos, no Texas. O caso motivou a criação de um sistema para divulgar rapidamente informações sobre crianças sequestradas e mobilizar a população nas buscas. "O uso da tecnologia, especialmente por meio de alertas via SMS, já se mostrou eficaz em outros países, como o Amber Alert nos EUA. A proposta visa replicar uma solução semelhante em Belo Horizonte, com foco regional, mobilizando a população local em tempo real e aumentando significativamente as chances de localização", afirmaram os autores do projeto.

Durante a tramitação, a proposta previa que os alertas fossem enviados por SMS para celulares ativos nas áreas próximas ao local do desaparecimento, por meio de parceria com operadoras de telefonia móvel. A lei sancionada, porém, não determina que os alertas sejam obrigatoriamente enviados por SMS. O texto estabelece, de forma mais ampla, a possibilidade de convênios com operadoras e outros serviços de tecnologia, comunicação e informação. A forma de emissão dos alertas e os demais procedimentos necessários para o funcionamento do Programa Sentinela ainda deverão ser regulamentados pelo Executivo municipal.