ANP rebate argumentos da Petrobras contra desconcentração do gás natural
Diretor da ANP, Pietro Mendes, rebate argumentos da Petrobras contra o Gas Release e aponta a estatal como responsável pelo encarecimento do gás natural no Brasil
O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, relator da proposta de desconcentração do mercado de gás, rebateu nesta sexta-feira (7) os argumentos da Petrobras contra o programa Gas Release. A estatal defende que o programa apenas transfere moléculas para "atravessadores", fomentando uma etapa intermediária sem necessariamente resultar em redução de preços.
Pietro, no entanto, afirma que a própria Petrobras é o "grande atravessador" do mercado a ser enfrentado. "O gás é caro porque temos um atravessador que encarece o preço do gás natural no Brasil", declarou Pietro Mendes, destacando que, na média, a companhia compra o insumo a US$ 3,75 por milhão de BTU (unidade de medida do gás) e vende o gás processado por US$ 12,37 por milhão de BTU. Segundo ele, essa margem expressiva só é possível pelo controle que a Petrobras exerce sobre as infraestruturas de escoamento e processamento de gás, o que tem forçado outros produtores, inclusive a União, a vender seus volumes para a estatal. Pietro abordou também o papel dominante da Petrobras na importação de volumes da Bolívia.
De acordo com ele, uma comitiva do governo chegou a visitar o país em busca de oportunidades para diversificar os importadores, mas logo em seguida a Petrobras adquiriu todos os volumes disponíveis, eliminando qualquer possibilidade de competição no segmento. Sobre as "ameaças" de exportar GNL (Gás Natural Liquefeito) em vez de destinar os volumes ao mercado interno, Pietro classificou o argumento como uma forma de "pressão regulatória" sobre a ANP. O diretor afirmou ainda que, caso a iniciativa de exportação ganhe força, caberia ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e à própria ANP "se debruçar sobre o tema em nome da garantia do abastecimento". O programa Gas Release, proposto pela ANP, tem como objetivo desconcentrar o mercado de gás natural no Brasil, abrindo espaço para novos agentes e promovendo maior competitividade no setor. A Petrobras, maior produtora e distribuidora do insumo no país, tem se posicionado contra as medidas, gerando um embate direto com o regulador.