PBH prorroga contrato de obras de encostas

A PBH ampliou em 180 dias o prazo do contrato com a ARH Projetos para estudos de contenção de encostas e drenagem em quatro pontos de BH.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) prorrogou por seis meses o contrato para elaboração de projetos de engenharia destinados a obras de contenção de encostas e drenagem em quatro pontos da capital mineira. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (1º/8) e amplia tanto o prazo de vigência quanto o de execução do contrato firmado com a empresa responsável pelos estudos técnicos. O contrato é da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) com a empresa ARH Projetos e Consultoria Ltda., contratada para elaborar estudos e projetos técnicos especializados voltados a intervenções em áreas consideradas críticas da cidade. A prorrogação foi de 180 dias em ambos os prazos.

Com isso, o prazo de vigência do contrato passa de 19 de outubro de 2026 para 17 de abril de 2027, enquanto o prazo de execução dos serviços foi estendido de 21 de maio para 17 de novembro de 2026. Os projetos contemplam intervenções em quatro localidades distintas da capital: - Na rua Major Delfino de Paula, estão previstas obras de drenagem em interior de quarteirão. - Na avenida Ivaí com a rua Ipatinga do Oeste, o foco é a contenção de encosta. - Na rua Edson Paes, as intervenções envolvem contenção, drenagem e passagem de pedestres. - Na região das ruas Padre João Crisóstomo, Dom Joaquim Silvério, Padre Rossini Cândido, Dom Prudêncio Gomes e Dom José Pereira Lara, também estão previstas obras de drenagem.

Segundo a justificativa apresentada pela SMOBI, a prorrogação foi necessária em razão de entraves técnicos e administrativos surgidos durante a elaboração dos projetos. No caso da avenida Ivaí, os estudos indicaram a necessidade de remanejamento de um poste e da aprovação dos projetos elétrico e de iluminação pública pela concessionária BHIP, que ainda não havia se manifestado, mesmo com o pedido protocolado desde dezembro de 2025. Já na rua Edson Paes, os estudos revelaram que será necessário ocupar uma área privada para viabilizar a contenção da encosta com segurança. Diante disso, a PBH precisou iniciar um processo de desapropriação e solicitar a validação do cadastro de parcelamento do solo junto ao órgão competente, procedimento que também aguardava análise. Apesar da ampliação dos prazos, o termo aditivo não altera o valor do contrato nem o objeto originalmente contratado. O documento mantém a empresa responsável apenas pela elaboração dos estudos e projetos de engenharia, etapa que antecede uma eventual execução das obras.