Nunes Marques defende regras eleitorais após crítica dos EUA

Ministro do TSE reuniu mais de 100 embaixadores para defender normas eleitorais após críticas dos EUA sobre suposta "censura" ao X

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, defendeu as regras adotadas pela Corte para proteger a integridade das eleições de 2026.

A declaração ocorreu durante reunião com mais de 100 embaixadores estrangeiros, em Brasília, na segunda-feira (17), em meio à repercussão das críticas feitas pela subsecretária de Estado para Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Sarah B. Rogersde, que acusou o Brasil de impor "censura" após o X (antigo Twitter) alterar seu algoritmo para cumprir as normas da justiça eleitoral brasileira.

A autoridade americana criticou, no domingo (16), a criação de um filtro específico para as eleições brasileiras que impede que publicações de candidatos sejam recomendadas automaticamente a usuários que não seguem os respectivos perfis. As postagens, no entanto, não foram excluídas e permanecem disponíveis nas páginas das candidaturas.

Em sua fala aos representantes diplomáticos, Nunes Marques destacou a resolução que regulamenta a propaganda eleitoral. A norma determina que as plataformas digitais apresentassem voluntariamente ao tribunal planos de conformidade para as eleições, detalhando medidas destinadas a prevenir e mitigar riscos à integridade do processo eleitoral.

O ministro reforçou ainda que as medidas foram implementadas por meio de diálogos e encontros com representantes de cada uma das redes sociais, com o objetivo de abrir espaço para receber sugestões e aperfeiçoar a regulamentação.

Foco no combate à desinformação

Nunes Marques lembrou que, nos finais de semana do primeiro e do segundo turno, as plataformas digitais concordaram em enviar representantes para acompanhar, em uma sala de situação, a disseminação de publicações que visem interferir na opinião do eleitor.

Outra iniciativa voltada ao combate à desinformação, especialmente na manipulação do uso de Inteligência Artificial (IA), foi a criação de uma comissão permanente destinada a sistematizar iniciativas relacionadas à IA no âmbito da justiça eleitoral, a partir da integração entre o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Segundo encontro com embaixadores

O encontro desta segunda-feira foi o segundo entre Nunes Marques e cerca de 86 embaixadores para tratar do sistema eletrônico de votação e das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral.

Todos os países que mantêm representação diplomática no Brasil foram convidados, incluindo um integrante do corpo diplomático dos Estados Unidos.

Em 16 de junho, o ministro havia se reunido com 25 representantes diplomáticos para apresentar informações sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e os mecanismos de segurança utilizados nas eleições.

Nunes Marques deixou claro que o TSE exerce funções jurisdicionais, administrativas, consultivas e normativas sobre o processo eleitoral.

Segundo o ministro, o aperfeiçoamento contínuo das normas e dos mecanismos tecnológicos ocorre de forma conjunta para assegurar a integridade das eleições e fortalecer a democracia.

A reunião reforça o esforço do TSE em apresentar transparência sobre suas normas eleitorais à comunidade internacional, em um momento de tensão diplomática gerado pelas críticas dos Estados Unidos às regras impostas às plataformas digitais no Brasil.