Nunes Marques aciona PF sobre filiação de Flávio ao Missão

Ministro do TSE manda investigar alteração irregular da filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão e restabelece vínculo com o PL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, solicitou nesta quinta-feira (13/8) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a alteração irregular da filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro. Além disso, o ministro desconsiderou o vínculo do senador com o partido Missão e determinou o restabelecimento de sua filiação ao PL. Nunes Marques atendeu ao pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e ordenou o envio dos documentos à PF para a abertura das investigações. O objetivo é apurar as circunstâncias da alteração e identificar os responsáveis pelo registro indevido.

A decisão também eliminou o obstáculo que impedia o PL de registrar a candidatura de Flávio à Presidência, cujo prazo encerra neste sábado (15/8). No pedido apresentado ao TSE, a defesa informou que uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira (12/8) ainda mostrava Flávio regularmente filiado ao PL. Na manhã desta quinta-feira, uma nova consulta ao sistema da Justiça Eleitoral indicava que ele havia deixado a legenda e se filiado ao Missão. Segundo os advogados, a mudança ocorreu em um intervalo de menos de 11 horas, sem qualquer autorização do senador.

A defesa pediu ao TSE que reconhecesse Flávio como filiado ao PL desde 30 de novembro de 2021, sem interrupção, e que liberasse imediatamente o sistema Candex, utilizado para o registro de candidaturas. A campanha também solicitou, junto ao envio do caso à PF, a preservação dos registros eletrônicos relacionados à alteração, incluindo dados de acesso, identificação de usuários, endereços IP, datas e horários. Antes da decisão de Nunes Marques, o próprio TSE havia descartado a possibilidade de invasão ao sistema da Justiça Eleitoral, informando ao Metrópoles que a filiação de Flávio ao Missão havia sido cadastrada por uma pessoa com credenciais do partido.

O registro foi feito no Filia, sistema utilizado pelos partidos para comunicar à Justiça Eleitoral a entrada e saída de filiados. A inclusão de Flávio no Missão provocou automaticamente o encerramento do vínculo com o PL e impediu, naquele momento, o registro de sua candidatura pela legenda. Até a alteração, Flávio constava nos registros da Justiça Eleitoral como filiado ao PL desde 30 de novembro de 2021. A campanha pretendia registrar a candidatura nesta quinta-feira, mas interrompeu o procedimento ao identificar a mudança irregular. O presidente nacional do Missão e candidato da legenda à Presidência, Renan Santos, afirmou ao Metrópoles que o partido abriria uma apuração interna sobre o episódio. "A última coisa que a gente quer é o Flávio Bolsonaro filiado à Missão", disse. Em nota, o partido também classificou como irregular a inclusão do senador, afirmando ter sido "vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro" e declarando que seu sistema tentou cancelar o registro no mesmo dia. O Missão informou ainda que o gabinete de Flávio teria sido avisado sobre a tentativa de filiação no início de agosto e que os e-mails enviados foram abertos, mas não receberam resposta.

A legenda anunciou que adotará medidas junto à Polícia Federal e ao TSE, entregando às autoridades os dados relacionados ao episódio. "A Missão já está adotando todas as providências cabíveis junto à Polícia Federal e ao TSE, a fim de que os responsáveis pelo crime e pela fraude sejam identificados e exemplarmente punidos. Um relatório com todos os logs, e-mails e IPs será disponibilizado para a imprensa e autoridades", diz a nota. Com a decisão de Nunes Marques, o caminho para o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL foi reaberto, enquanto as investigações sobre a origem da alteração fraudulenta seguem em andamento.