Moraes retira dois casos do 8 de Janeiro do STF
Após derrota por 6 a 4 no plenário do STF, Moraes suspende análise de dois processos ligados aos atos de 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes retirou do plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) dois processos de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. Os casos envolvem réus que pedem abatimento na pena pelo período em que cumpriram medidas cautelares, movimento que ocorre após uma derrota do ministro no plenário da Corte sobre o mesmo tema. A derrota de Moraes aconteceu em 6 de agosto, no julgamento do caso de Simone Macedo, presa em 9 de janeiro de 2023 no acampamento em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Ela solicitou que o tempo em que ficou sob medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno com tornozeleira eletrônica, fosse incluído no cálculo da pena.
A maioria do STF aceitou o pedido de recálculo, e Moraes saiu derrotado por 6 votos a 4. O entendimento prevalecente foi o de que o período de restrição imposto por cautelares diversas da prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, pode ser computado na chamada detração penal. Esse mecanismo consiste no abatimento do tempo em que uma pessoa passou presa provisoriamente do total da pena aplicada em uma condenação definitiva. Uma semana após a derrota, em 13 de agosto, Moraes retirou de pauta dois casos semelhantes que seriam julgados entre os dias 14 e 21 de agosto. Os processos envolvem Rosa Maria Pinto Vanderley e Carlos Daniel Aragão de Araújo, que também acamparam em frente ao quartel do Exército em Brasília.
Com a retirada, ficou em aberto se Moraes vai aplicar diretamente o entendimento firmado pelo plenário ou se pretende levar os casos novamente à análise após articulações internas. Os julgamentos de Rosa e Carlos Daniel haviam começado em 17 de abril e foram interrompidos por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. No caso de Simone Macedo, já concluído, foi justamente Zanin quem abriu a divergência que acabou formando a maioria contra o voto de Moraes. A informação sobre a retirada dos casos foi inicialmente noticiada pela coluna de Malu Gaspar, no Globo, e confirmada pelo UOL, que procurou o gabinete de Moraes para obter posicionamento.