TJMG determina afastamento de juiz flagrado bebendo vinho e fumando em sessão
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Juiz Milton Salles foi flagrado de bermuda, fumando e bebendo vinho durante sessão do TJMG e afastado imediatamente do cargo
O juiz Milton Salles, flagrado durante uma sessão de julgamento por videoconferência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) usando bermuda, fumando e bebendo vinho, foi afastado do cargo nesta terça-feira (11).
As imagens do magistrado em situação considerada incompatível com o exercício da função repercutiram amplamente e motivaram uma resposta imediata da cúpula do tribunal.
A decisão de afastamento foi tomada pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, após a Presidência do TJMG comunicar à Corregedoria os fatos envolvendo Milton Salles.
A medida ainda será submetida à análise do Órgão Especial do TJMG, que poderá confirmar ou revogar o afastamento.
Paralelamente, a Corregedoria-Geral de Justiça instaurou uma sindicância para apurar as circunstâncias do episódio.
Com o afastamento de Milton Salles, os processos judiciais que estavam sob sua relatoria serão redistribuídos entre outros magistrados.
Um juiz de primeiro grau será convocado para substituí-lo nas funções exercidas no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.
Remuneração do magistrado
De acordo com dados do Portal da Transparência do TJMG, Milton Salles recebeu R$ 105.073,16 em rendimentos brutos no mês de junho deste ano.
Após os descontos obrigatórios, o valor líquido registrado foi de R$ 83.583,55.
O montante bruto engloba remuneração do cargo, vantagens pessoais, indenizações, vantagens eventuais e gratificações.
Os descontos totalizaram R$ 21.489,61, referentes à previdência pública e ao Imposto de Renda.
O episódio também gerou reação da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG).
Antes mesmo do afastamento ser decretado, a entidade informou que encaminharia uma representação à Corregedoria do TJMG e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando o afastamento cautelar de Milton Salles.
O caso expôs questionamentos sobre a conduta de magistrados em sessões realizadas de forma remota e reforçou a necessidade de fiscalização do comportamento durante os atos judiciais.