PL pede quebra de sigilo de Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula

Senador Rogério Marinho protocola pedido ao STF para investigar pagamentos ao ex-chefe de gabinete de Lula e suposto vazamento da PF

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro à presidência, protocolou nesta quinta-feira (6) um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. A solicitação busca investigar o eventual vazamento de informações privilegiadas da Polícia Federal ao presidente Lula, relacionado ao caso de Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, ex-chefe de gabinete do petista. O pedido inclui ainda a autorização de busca e apreensão contra Marcola para preservação de provas.

O caso envolve pagamentos feitos pela empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. Ela, que atuava com o empresário Antonio Camilo, o Careca do INSS, teria quitado despesas pessoais de Marcola. O ex-chefe de gabinete permaneceu no cargo durante todo o atual governo e deixou o posto em 21 de julho deste ano. Embora oficialmente a saída tenha sido para reforçar a campanha à reeleição de Lula, fontes relataram à CNN que o real motivo foi a descoberta desses pagamentos. Marcola admitiu em nota os pagamentos, mas afirmou que o valor já foi quitado e que não há irregularidade.

Na petição encaminhada ao ministro André Mendonça, o senador Rogerio Marinho formalizou os seguintes pedidos: - A apuração dos fatos noticiados, especialmente o vazamento de informações sigilosas potencialmente extraídas da investigação em curso sob relatoria do ministro; - A requisição, à presidência da República, da lista integral de entrada e saída do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada e, em especial, do Gabinete Pessoal do presidente da República, com identificação de visitantes, datas, horários e servidores receptores, nos últimos 30 dias; - A expedição de ofício ao Departamento de Polícia Federal, solicitando informações sobre datas e horários de todos os despachos pessoais entre o presidente da República e o diretor-geral de Polícia Federal no período de janeiro a julho de 2026; - O afastamento dos sigilos bancário e fiscal de Marcola, abrangendo contas, aplicações e declarações de ajuste anual, no período entre 1º de janeiro de 2023 e a data atual, para identificar a origem, o volume e a destinação dos valores recebidos, bem como eventual evolução patrimonial incompatível com a remuneração do cargo; - A expedição de mandado de busca e apreensão contra Marcola, para recolhimento de aparelhos celulares pessoais e funcionais, computadores, mídias de armazenamento, documentos bancários e quaisquer registros que possam esclarecer os fatos.

A petição, obtida pela CNN, é sigilosa, tem sete páginas e é assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora-jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro. No documento, a advogada deixa claro que "o que se pretende é a apuração da origem do vazamento, da cadeia de custódia do material divulgado, dos agentes que tiveram acesso aos elementos sigilosos e da eventual utilização indevida de informações protegidas por sigilo para fins de proteção política do presidente da República em pleno período pré-campanha eleitoral". Segundo a advogada, "o vazamento direcionado de peças informativas contidas em investigação policial que tramita sob sigilo pode caracterizar, ao menos em tese, o delito de violação de sigilo funcional (art. 325 do Código Penal)" e, se confirmado que tais vazamentos visavam impedir a real apuração dos fatos, pode restar configurado o crime de embaraço à investigação criminal de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei nº 12.850/13)". A advogada afirma ainda acreditar que "o vazamento teve por fim proteger o presidente da República da repercussão negativa do fato com antecedência, o que apenas agrava o potencial de dano reputacional e processual ao sistema de justiça".

Procurada, a campanha de Lula negou qualquer irregularidade. O ministro da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Sidônio Palmeira, não se manifestou. O caso Marcola segue gerando desdobramentos políticos e jurídicos, com o PL buscando ampliar as investigações sobre os pagamentos recebidos pelo ex-chefe de gabinete e sobre o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal.