Lula retoma diálogo com Alcolumbre e tenta destravar pauta no Senado

Com eleições se aproximando, Lula retoma diálogo com Alcolumbre e pressiona por votações estratégicas no Senado antes do pleito.

A menos de dois meses das eleições no Brasil, o presidente Lula tenta acelerar no Congresso a votação de projetos considerados estratégicos tanto para o mandato quanto para a campanha à reeleição. Entre as prioridades está a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Após retomar o diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Lula espera destravar a pauta durante as duas semanas de esforço concentrado do Legislativo antes do pleito. O reencontro entre Lula e Alcolumbre (União Brasil-AP) aconteceu em um jantar na semana passada, depois de quase três meses sem contato entre os dois. A ruptura na relação teve origem na rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma cadeira do STF (Supremo Tribunal Federal).

Agora, existe a possibilidade de que os dois se reúnam novamente para discutir a pauta prioritária do governo. Em função das eleições, o Congresso decidiu manter duas semanas de esforço concentrado. Esse é o nome dado às janelas de votação previstas para o período, já que, durante a campanha eleitoral, Câmara e Senado costumam ter quórum reduzido, com parlamentares retornando às suas bases. A expectativa do governo é que a PEC da escala 6x1 entre finalmente na pauta em uma dessas janelas. Neste domingo, Dia dos Pais, Lula publicou em sua conta no X que o maior presente que os pais podem receber é ter mais tempo para passar com os filhos.

Além da PEC da escala 6x1, há outros temas de grande impacto econômico na pauta. O PL 2.780/2024, que cria uma política nacional para minerais críticos e estratégicos e um conselho voltado à industrialização desses recursos, é um deles. O projeto tem por objetivo principal incentivar a pesquisa, atrair investimentos e garantir que o país não seja apenas um exportador de matéria-prima, promovendo o beneficiamento interno de insumos como lítio, níquel, nióbio e terras raras. Esse tema carrega forte componente geopolítico em um momento em que se tornou motivo de disputa internacional. Os EUA tentaram, nas negociações bilaterais com o Brasil — paralisadas desde o mais recente tarifaço —, garantir exclusividade de fornecimento desses minerais, assim como têm tentado com outros países. A PEC da Segurança Pública também figura entre os temas relevantes, por tratar de um assunto que deve ocupar espaço importante na campanha eleitoral e que preocupa o eleitorado.

Completam a lista a autonomia financeira do Banco Central, o novo teto do MEI (Microempreendedor Individual) e o Marco Legal da Inteligência Artificial. Há ainda a PEC que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha por uma alíquota de até 1,4% sobre a receita bruta, com o objetivo de reduzir os custos de contratação formal, combater a informalidade e estruturar uma desoneração ampla. O governo recebeu sinais de que essas pautas podem avançar, e Lula espera que o gesto feito a Alcolumbre ajude nesse processo. Além das propostas mais polêmicas, o Congresso terá de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, administrar 32 medidas provisórias em tramitação e negociar dezenas de vetos presidenciais que paralisam a pauta das sessões conjuntas. A boa notícia para o governo é que parte da agenda do plenário para terça e quarta-feira, no Senado, segue em aberto, o que significa que o espaço para votações existe. Serão duas janelas curtas para uma agenda extensa, e o reencontro entre Lula e Alcolumbre abre caminho para avanços onde está concentrada boa parte das pautas mais polêmicas.