Lula retoma diálogo com Motta e Alcolumbre e destrava pautas no Congresso
Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre - Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agênci/Fotográfo/Agência Brasil
Lula promoveu almoço no Alvorada para destravar pautas prioritárias no Congresso antes das eleições de outubro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu um almoço no Palácio da Alvorada na quarta-feira (26/8) para consolidar a reaproximação com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O objetivo central do encontro era destravar cinco pautas prioritárias do governo federal no Congresso Nacional, a menos de uma semana do esforço concentrado nas Casas Legislativas, previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro.
O período de sessões presenciais será o último antes das eleições gerais de outubro, o que torna as votações especialmente estratégicas para Lula.
Logo após o almoço, os três líderes fizeram um pronunciamento conjunto diretamente do Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Pautas travadas no Senado
Dois textos centrais para o governo, com potencial de se tornar bandeiras eleitorais da campanha de Lula à reeleição, estavam há meses parados na Presidência do Senado.
Trata-se das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que preveem o fim da jornada de trabalho 6×1 — de seis dias trabalhados por um de descanso — e a da Segurança Pública, que altera a legislação sobre o tema no país.
As duas propostas aguardavam despacho de Alcolumbre para começar a tramitar nas comissões, e o destravamento estava condicionado à retomada das relações com o Palácio do Planalto.
A relação entre Lula e Alcolumbre, que já vinha de desgastes anteriores, se deteriorou após a rejeição, pelo plenário do Senado, da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), no final de abril.
Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado derrubou uma indicação presidencial à Suprema Corte.
Na época, Alcolumbre foi apontado como o articulador da rejeição de Messias, tendo preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que acabou preterido por Lula.
O episódio gerou uma fissura entre os dois que durou cerca de três meses.
A reaproximação ocorreu apenas no início de agosto, em um jantar promovido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Nos dias seguintes, os dois se encontraram mais duas vezes, até que, na sexta-feira (21/8), Alcolumbre encaminhou as duas PECs à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na quarta-feira, o presidente do Senado confirmou que a comissão analisará ambos os textos durante o esforço concentrado da semana seguinte.
Cálculos políticos dos três líderes
O objetivo maior da reaproximação era consolidar com Alcolumbre o bom diálogo já estabelecido com Motta.
Além de ter fortalecido a relação entre o Planalto e a Câmara, Motta declarou publicamente, em 10 de agosto, que apoia a reeleição de Lula.
O parlamentar paraibano, que tentará tanto a reeleição para deputado quanto um novo mandato no comando da Casa, é filiado ao Republicanos, partido que decidiu pela neutralidade nas eleições presidenciais.
Pelo lado de Alcolumbre, também há um cálculo político relevante: uma eventual vitória de Lula tende a favorecer a articulação de uma base governista em torno de mais uma candidatura do senador à Presidência do Senado.
"Taxa das blusinhas" e outras prioridades
Também foi acordado durante o almoço que a votação da Medida Provisória (MP) que zera impostos federais para compras internacionais de até US$ 50, conhecida como a "taxa das blusinhas", será realizada na semana seguinte.
Alcolumbre confirmou o compromisso de pautar o texto e afirmou que a medida "não vai caducar".
A comissão responsável havia sido instalada em meados de agosto, mas não conseguiu iniciar os trabalhos por falta de acordo para a relatoria, que cabe ao Senado.
O tema é polêmico e parlamentares em campanha tentam evitá-lo.
Se não for votada até 8 de setembro, a MP perde a validade e a taxa voltará a ser cobrada semanas antes das eleições, o que pode impactar diretamente a campanha de Lula.
Para ser aprovada, a MP ou seu substitutivo precisa passar pela comissão mista e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado, para então seguir à sanção presidencial.
A implementação do imposto, sancionado em agosto de 2024 por Lula, é considerada um dos pontos de maior desgaste do governo junto à opinião pública.
O retorno da cobrança é temido pelo Palácio do Planalto por seu potencial de afetar a aprovação do presidente entre os eleitores.
Alcolumbre anunciou ainda que o projeto que cria a política nacional para minerais críticos, aprovado em maio pela Câmara, e o projeto que institui o Redata, voltado a incentivar a instalação de datacenters no Brasil, também serão pautados e avançarão no Legislativo na semana seguinte, reforçando o compromisso de dar andamento às prioridades de Lula no Congresso.