Prédio da Oi que pegou fogo em BH foi multado dois dias antes do incêndio
Prédio do Grupo Oi em Belo Horizonte foi multado dois dias antes do incêndio e apresenta trincas e risco de queda de vidros
O prédio que pegou fogo em Belo Horizonte no último domingo (9) foi multado em R$ 20.485,31 dois dias antes do incêndio, conforme informou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
O edifício, atribuído ao Grupo Oi, está localizado na Avenida Prudente de Morais com a Rua Marabá, no bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul da capital mineira.
O Executivo municipal informou que a Secretaria Municipal de Política Urbana realizou uma ação fiscal no imóvel, que constatou o "descumprimento das obrigações de promover e zelar pelas condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel."
Segundo a PBH, o edifício possuía Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) no período em que uma empresa de telefonia operava no local.
Com o encerramento das atividades da empresa, o ALF foi baixado, e atualmente o prédio está abandonado e ocupado por pessoas em situação de rua.
A prefeitura alertou ainda que, caso as medidas necessárias não sejam adotadas, uma nova multa no valor de R$ 20.485,41 poderá ser aplicada.
"Conforme a legislação, o descumprimento das determinações poderá resultar, ainda, na interdição do imóvel", informou a PBH.
MPMG pede medidas urgentes ao Grupo Oi
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou que o Grupo Oi adote providências urgentes em relação ao imóvel.
De acordo com o órgão, o prédio apresenta sinais evidentes de abandono e degradação, representando risco à segurança da população.
Como o Grupo Oi está em processo de recuperação judicial, tramitando perante o juízo competente no Estado do Rio de Janeiro, o MPMG encaminhou ofício de cooperação institucional ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), solicitando atuação urgente nos autos.
Entre as medidas exigidas estão o fechamento físico dos acessos ao imóvel, a adoção de vigilância, a realização de vistorias, a limpeza da área e a mitigação de riscos que possam comprometer a integridade de moradores, transeuntes e da comunidade local.
"A prioridade institucional é garantir uma resposta célere, coordenada e juridicamente adequada para prevenir novos incidentes e proteger a segurança da população", disse o MP em nota.
Trincas e risco de queda de vidros identificados pela Defesa Civil
Uma vistoria realizada pela Defesa Civil de Belo Horizonte na segunda-feira (10) identificou trincas e risco de queda de vidros sobre a via pública no imóvel localizado na Avenida Prudente de Morais, nº 1.001.
A equipe constatou danos em diferentes áreas da edificação.
No segundo pavimento, onde o incêndio atingiu diretamente a estrutura, foram identificadas trincas, desplacamento de reboco, deformação na laje, danos no piso e acúmulo de materiais.
No primeiro andar, também foram encontradas trincas e vidros de janelas que caíram. Devido ao risco de novos desprendimentos, parte do passeio foi isolada e sinalizada preventivamente.
No térreo, a vistoria apontou queda de materiais, desplacamento de reboco e danos nas instalações elétricas.
No mezanino, foram identificadas trincas e queda de reboco.
O incêndio no prédio do Grupo Oi expôs uma série de irregularidades e riscos estruturais em um imóvel que já estava na mira das autoridades municipais.
Com a multa aplicada dois dias antes do sinistro e as exigências do MPMG por medidas urgentes, o caso evidencia a necessidade de respostas rápidas tanto da empresa quanto dos órgãos competentes para garantir a segurança da população local.
