Prédio da Oi que pegou fogo em BH foi multado dois dias antes do incêndio
Incêndio atingiu um prédio abandonado na esquina da Avenida Prudente de Morais
Prédio do Grupo Oi em Belo Horizonte foi multado dois dias antes do incêndio e apresenta trincas e risco de queda de vidros
O prédio que pegou fogo em Belo Horizonte no último domingo (9) foi multado em R$ 20.485,31 dois dias antes do incêndio, conforme informou a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
O edifício, atribuído ao Grupo Oi, está localizado na Avenida Prudente de Morais com a Rua Marabá, no bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul da capital mineira.
O Executivo municipal informou que a Secretaria Municipal de Política Urbana realizou uma ação fiscal no imóvel, que constatou o "descumprimento das obrigações de promover e zelar pelas condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel."
Segundo a PBH, o edifício possuía Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) no período em que uma empresa de telefonia operava no local.
Com o encerramento das atividades da empresa, o ALF foi baixado, e atualmente o prédio está abandonado e ocupado por pessoas em situação de rua.
A prefeitura alertou ainda que, caso as medidas necessárias não sejam adotadas, uma nova multa no valor de R$ 20.485,41 poderá ser aplicada.
"Conforme a legislação, o descumprimento das determinações poderá resultar, ainda, na interdição do imóvel", informou a PBH.
MPMG pede medidas urgentes ao Grupo Oi
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou que o Grupo Oi adote providências urgentes em relação ao imóvel.
De acordo com o órgão, o prédio apresenta sinais evidentes de abandono e degradação, representando risco à segurança da população.
Como o Grupo Oi está em processo de recuperação judicial, tramitando perante o juízo competente no Estado do Rio de Janeiro, o MPMG encaminhou ofício de cooperação institucional ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), solicitando atuação urgente nos autos.
Entre as medidas exigidas estão o fechamento físico dos acessos ao imóvel, a adoção de vigilância, a realização de vistorias, a limpeza da área e a mitigação de riscos que possam comprometer a integridade de moradores, transeuntes e da comunidade local.
"A prioridade institucional é garantir uma resposta célere, coordenada e juridicamente adequada para prevenir novos incidentes e proteger a segurança da população", disse o MP em nota.
Trincas e risco de queda de vidros identificados pela Defesa Civil
Uma vistoria realizada pela Defesa Civil de Belo Horizonte na segunda-feira (10) identificou trincas e risco de queda de vidros sobre a via pública no imóvel localizado na Avenida Prudente de Morais, nº 1.001.
A equipe constatou danos em diferentes áreas da edificação.
No segundo pavimento, onde o incêndio atingiu diretamente a estrutura, foram identificadas trincas, desplacamento de reboco, deformação na laje, danos no piso e acúmulo de materiais.
No primeiro andar, também foram encontradas trincas e vidros de janelas que caíram. Devido ao risco de novos desprendimentos, parte do passeio foi isolada e sinalizada preventivamente.
No térreo, a vistoria apontou queda de materiais, desplacamento de reboco e danos nas instalações elétricas.
No mezanino, foram identificadas trincas e queda de reboco.
O incêndio no prédio do Grupo Oi expôs uma série de irregularidades e riscos estruturais em um imóvel que já estava na mira das autoridades municipais.
Com a multa aplicada dois dias antes do sinistro e as exigências do MPMG por medidas urgentes, o caso evidencia a necessidade de respostas rápidas tanto da empresa quanto dos órgãos competentes para garantir a segurança da população local.