Acordo entre Irã e Omã sobre Ormuz enfrenta barreiras dos EUA

Proposta entre Irã e Omã para controle do Estreito de Ormuz enfrenta barreiras de sanções dos EUA e rejeição do setor de navegação

Um acordo proposto entre o Irã e Omã, que concederia a Teerã o controle sobre os navios que entram no Golfo Pérsico pelo Estreito de Ormuz, não é facilmente viável. Quatro fontes do setor apontam que sanções dos Estados Unidos e cláusulas restritivas de seguro relativas a pagamentos tornam a proposta inviável na prática. Antes dos ataques aéreos dos EUA e de Israel, no final de fevereiro, que desencadearam a guerra no Irã, o Estreito de Ormuz era a principal rota para cerca de um quinto do abastecimento mundial de petróleo e outros bens essenciais. A via navegável, localizada entre o Golfo Pérsico e o Oceano Índico, estava livremente aberta a todos os navios, sem cobrança de taxas. Desde então, o controle do estreito tornou-se o maior ponto de discórdia nos esforços para encerrar o conflito.

De acordo com a proposta mais recente, Teerã poderia intervir, se necessário, no tráfego de entrada, enquanto o tráfego de saída seguiria uma rota entre o Irã e Omã, com a autorização de saída concedida por Omã após notificação ao Irã. A informação foi revelada por uma fonte iraniana de alto escalão à Reuters nesta semana. As principais associações de navegação do mundo reagiram à proposta por meio de uma carta aberta enviada à agência de navegação da ONU. No documento, destacaram que a capacidade dos navios mercantes de navegar por vias navegáveis internacionais "com segurança, previsibilidade e sem impedimentos desnecessários é fundamental para cadeias de abastecimento resilientes, estabilidade econômica e segurança energética".

A carta das associações de navegação foi direta ao criticar a introdução de taxas obrigatórias no estreito. Segundo o documento, cobrar pelo trânsito ou por serviços seria "um pedágio em tudo, menos no nome". As entidades alertaram ainda que tal medida "criaria um precedente que poderia minar o marco jurídico internacionalmente reconhecido que rege os estreitos utilizados para a navegação internacional e a passagem de trânsito". O esquema de separação de tráfego bidirecional atualmente em vigor foi adotado pela agência de navegação da ONU em 1968, com o acordo dos países da região.

Esse sistema criou as rotas marítimas que dividem os corredores de navegação entre as águas iranianas e omanis. As negociações sobre os valores das taxas ainda estão em aberto. O Irã busca cobrar entre 5% e 7% do valor das cargas dos navios que utilizam o estreito, segundo a autoridade iraniana de alto escalão. Omã discute taxas de cerca de 3%, enquanto Washington não aceita nenhuma cobrança. A Organização Marítima Internacional da ONU afirmou que não poderia comentar as notícias sobre as propostas. Em julho, o conselho de administração da agência já havia se posicionado sobre o tema, afirmando que os países ao redor do estreito deveriam garantir o "direito de passagem de trânsito não discriminatório e sem impedimentos para todos os navios" por meio do esquema de separação de tráfego, e que a passagem deveria permanecer isenta de quaisquer pedágios e taxas. O impasse entre as partes evidencia a complexidade das negociações em torno do Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo, cuja definição de controle e acesso segue sem solução à vista.